Guedes deve apresentar proposta de reforma da Previdência até o dia 7
Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai apresentar até a próxima segunda-feira (7) a proposta de reforma da Previdência que deverá ser sugerida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e submetida ao Congresso Nacional. A disposição é que os parlamentares analisem a proposta assim que retornarem do recesso em fevereiro.
A informação foi confirmada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, logo depois da primeira reunião ministerial da gestão Bolsonaro com a presença de todo primeiro escalão. “[Paulo] Guedes vai apresentar a proposta até o início da próxima semana. Nós vamos fazer a reforma.”
A equipe do governo tem admitido diversas possibilidades sobre o tema, inclusive o aproveitamento de itens do texto que havia sido submetido ao Legislativo pelo ex-presidente Michel Temer. O esforço, segundo ministros de Bolsonaro, é para que as mudanças na legislação avancem.
Pente-fino – O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara um pente-fino nas movimentações financeiras dos últimos 15 dias da gestão Michel Temer, especialmente na liberação de recursos por parte dos ministérios, e também nas nomeações e exonerações de pessoal no último mês, disse Lorenzoni, depois da primeira reunião ministerial do novo governo.
“O alto volume causou estranheza e nós vamos acompanhar”, disse Onyx, ao destacar que Bolsonaro pediu a cada ministro um relatório para saber para onde foram destinados os recursos na reta final do governo Temer.
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Segundo Onyx, os ministros foram orientados, durante a reunião ministerial, a fazer uma revisão de todas as liberações financeiras, assim como das exonerações e nomeações.
Na última quarta-feira, Bolsonaro elogiou, em sua conta no Twitter, a decisão da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, de suspender R$ 40 milhões em contratos sem licitação assinados no apagar das luzes do governo Temer.
O ministro voltou à decisão do governo de exonerar todos os funcionários em cargos em comissão para verificar se existem ligações com os ex-governos petistas. A Casa Civil demitiu ontem 320 servidores e, durante a reunião, foi recomendado que os demais ministérios façam ações semelhantes.
“Este conceito de que precisamos rever está perpassando todo o governo, até para desaparelhar e permitir que o governo Bolsonaro possa executar suas políticas”, afirmou.
Onyx negou que seja uma “caça às bruxas”, mas ressaltou que é preciso “dar um basta” nas “ideias socialistas e comunistas” que dominaram o governo federal nos últimos 30 anos.
“Justamente para não ter caça às bruxas que exoneramos todos. O primeiro critério para ficar será competência. Depois será indicação, como chegou, quem indicou. Vai perpassar todos ministérios. Não há sentido ter pessoas que defendem outra ideologia e outro sistema político”, defendeu.
Adiamento – Já a apresentação das 50 medidas iniciais que serão anunciadas pelo governo – duas por ministério, como foi encomendado aos ministros por Bolsonaro – acabou adiada. Na próxima terça-feira haverá uma segunda reunião ministerial em que o governo deve revisá-las e preparar um cronograma de anúncio.
Outra decisão tomada nesta reunião foi uma revisão dos programas de concessões e também dos imóveis pertencentes à União.
O ministro afirmou já ter informações preliminares de que há 700 mil imóveis de propriedade da União no País e questionou os custos de manutenção deles e até mesmo o fato de algumas repartições públicas federais, ainda assim, alugarem espaços para se instalarem.
Já sobre as concessões, Onyx afirmou que ministros envolvidos no programa de concessões avaliarão quais serão destinadas à iniciativa privada.
Mais cedo, nas redes sociais, Bolsonaro disse que “rapidamente” será possível atrair investimentos iniciais em torno de R$ 7 bilhões, com concessões de ferrovia, 12 aeroportos e quatro terminais portuários.
Ao ressalvar que não tinha visto a declaração de Bolsonaro nas redes sociais, Onyx disse que já existem algumas coisas que estão prontas para serem assinadas.
“Tudo isso vai ser sistematizado e na próxima terça poderemos discutir sobre isso”, disse. (ABr/Reuters)
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