Reforma tributária pauta reunião do Cosud

A reforma tributária é um tema defendido pelos governadores dos estados que formam o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) – Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. “Esse tema é o que nós mais debatemos, nós queremos que a reforma ocorra, há inúmeros pontos positivos. Ela vai destravar o setor produtivo no País”, destacou o governador Romeu Zema (Novo), durante coletiva no Palácio da Liberdade, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.

Não é a primeira vez que o chefe do Executivo do Estado defende a reforma publicamente. Para ele, o Brasil não é competitivo, em especial, em produtos com cadeia longa. Zema ressalta que toparia perder receita durante um tempo, o que seria compensado num segundo momento com a economia mais dinâmica. Apesar da aprovação da medida, Zema acrescenta que serão necessários ajustes.

O governador do Estado recebeu na sexta-feira (2), os governadores que fazem parte do consórcio para o 8º Encontro do Cosud. Durante a coletiva só não estava presente o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Podemos).

Criado em Belo Horizonte, no dia 16 de março de 2019, o consórcio tem como objetivo principal consolidar a agenda de cooperação entre os governos do Sul e Sudeste, com temas que atendam às demandas econômicas, sociais e ambientais. O tema central do encontro é a geração de emprego e renda. A programação, que segue até sábado (3), prevê novas rodadas de discussões nos grupos de trabalho.

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), disse que existe um consenso de que a reforma é fundamental, mas reclamou da falta de um texto. “Existe um combinado que nós olharemos como região”, disse. Ele acrescenta que “fala-se numa alíquota em torno de 26%”, só que não há uma premissa que mostre que com esse valor a de alíquota, o Estado não quebre.

No último dia 19 de maio, os governadores do Sul e Sudeste se encontraram com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira (PP-AL), no Rio de Janeiro, para falar sobre a reforma tributária, que segundo ele vai ser votada em plenário da Casa ainda neste semestre, logo após a votação do arcabouço fiscal.

Recuperação fiscal

Zema reforçou que o Estado aderiu ao regime de recuperação fiscal por via judicial, falta ainda a Assembleia Legislativa concretizar. “Eu, o governador Eduardo Leite, o governador Cláudio Castro e o governador Caiado, de Goiás, estivemos na semana passada em Brasília, com o ministro da Fazenda pleiteando aperfeiçoamentos no regime de recuperação fiscal”, diz.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), observa que dos sete estados que compõem o consórcio, três aderiram ao regime de recuperação fiscal. Ao ser questionado se valeu a pena, ele perguntou qual seria a alternativa. “Essa é a alternativa que está posta na mesa. Ela precisa de melhoria, de aperfeiçoamento, pode ser mais adequada? Tudo isso pode ser discutido”, disse.

Ele frisa que não aderir ao regime de recuperação fiscal significa ter que pagar as parcelas cheias da dívida, que para ele é pior para os estados. “Estamos discutindo junto com o ministério da Fazenda aperfeiçoamentos, como sistemática de apuração, até eventualmente alongamento do prazo da dívida”, contou. Para Leite, aderir ao regime de recuperação fiscal é o caminho responsável e depois faz os ajustes que forem necessários.

Formalização

Pela manhã de sexta-feira, durante a abertura do 8º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), na Sala Minas Gerais, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, os governadores assinaram protocolo de intenções que vai permitir a criação de projeto de lei com o objetivo de constituir o Cosud e potencializar o desenvolvimento dos estados. O documento foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite.

“O documento existe e já dava resultados de forma informal, mas formalizado com a aprovação das respectivas assembleias e com uma estrutura em Brasília, nós vamos ter oportunidade de fazer muito mais”, disse o governador Romeu Zema.

Durante a cerimônia de abertura, o governador Romeu Zema destacou a importância econômica dos sete estados que formam o consórcio. “Se tem estados que podem contribuir para esse País dar certo, eu diria que são esses sete estados. Diferente da grande maioria, há uma proporção muito maior de pessoas trabalhando do que vivendo de auxílio emergencial, são estados onde há um setor produtivo muito mais dinâmico”, ressaltou.

Formado na maioria por governadores de direita, durante a coletiva os chefes do Executivo presentes, com exceção do governador de São Paulo, que não estava presente, fizeram questão de destacar que o consórcio é apartidário.