Reforma tributária pode acelerar crescimento

A importância da reforma tributária para o crescimento econômico do País foi debatida na última terça-feira (04) no webinar “Reforma Tributária”, no Encontro de Finanças promovido pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-MG). Ao longo do tempo, três textos para a reforma foram encaminhados ao Congresso Nacional: o Projeto de Lei (PL) 3.887/2020 do governo federal, e também a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/19 e a PEC 45/19.

O encontro contou com a mediação do VP Corporativo de Finanças e TI da ArcelorMittal Brasil e VP Executivo do Ibef-MG, Alexandre Barcelos. Os debatedores foram o gerente de política econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mario Telles, o CFO Grupo Prime Holding e  presidente do Ibef-MG,  Júlio Damião, e o secretário de Estado Adjunto de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Claudio Gomes.

O evento foi realizado no mesmo dia em que o relatório inicial da reforma foi lido pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) durante reunião da Comissão Mista da Reforma Tributária. Pouco depois, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou o fim da comissão. Entretanto, no Twitter, disse que pontos do relatório de Ribeiro serão considerados.

“A questão de sustar a comissão está sendo tomada por um parecer técnico. O objetivo é preservar a tramitação da reforma tributária, com segurança jurídica. Quero agradecer o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro. Vamos considerar alguns pontos”, afirmou na rede social.

Relevância da reforma tributária

Durante o webinar “Reforma Tributária”, os participantes evidenciaram a importância da reforma para o cenário brasileiro. Barcelos iniciou o encontro mostrando a complexidade do sistema, com dados que revelam, por exemplo, que em um período de 30 anos, o País editou 390.726 normas tributárias. Além disso, foi citado o grande número de tributos no Brasil.

Barcelos também destacou alguns princípios defendidos, como a unificação dos tributos que incidem sobre o consumo e também a desoneração dos investimentos e das exportações.

Telles, por sua vez, salientou que há quase 30 anos se discute a reforma tributária no País e que não fazê-la é uma crueldade com o povo brasileiro. Ele ressaltou que estudos mostram que a reforma tem a capacidade de acelerar o crescimento econômico. “Não fazer é condenar o povo brasileiro a ser mais pobre”, disse.

O gerente de política econômica da CNI também afirmou que, em uma primeira avaliação, gostou do relatório da reforma apresentado na última terça-feira e ressaltou pontos que considera importantes.

“Nós aqui na CNI sempre tivemos uma posição favorável à PEC 45 e eu diria até que a nossa posição é mais próxima da proposta dos estados, que também é em cima da PEC 45, do que da própria PEC 45. A proposta dos estados mantém alguns pontos fundamentais. O principal deles é que é a reforma ampla”, disse. “O PL 3887 é ruim? Não. Ele é bom! Qual o grande problema dele? Ele é restrito”, completou.

Gomes também salientou pontos que considera relevantes para a reforma no País. De acordo com ele, o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro está em linha com o que a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (Sefaz) defende como uma reforma tributária ampla.

“A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais acredita no fim do nosso sistema tributário, especificamente na necessidade de mudar completamente o imposto de consumo que concentra os nossos problemas, que é o ICMS. Então, nós estamos fazendo uma contribuição desproporcional em relação aos outros estados para discutir, para que esse debate de uma reforma ampla ocorra”, disse. “Acreditamos que a questão do crescimento do Brasil que a gente tanto precisa passa, em primeira mão, pela reforma tributária”, afirmou.