Retomada do trem de passageiros da RMBH é debatida na CMBH

Com o objetivo de atender a cada vez mais pessoas no quesito da mobilidade urbana, foi realizada nesta quinta-feira (8), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), uma audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, com a finalidade de debater a proposta de retomada do trem de passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O requerimento da reunião foi de autoria conjunta dos vereadores Dr. Bruno Pedralva (PT), Helton Junior (PSD) e Luiza Dulci (PT).

O tema surgiu a partir da demanda de participantes do Movimento Pela Volta do Trem de Passageiros na RMBH, que reúne trabalhadores ferroviários, técnicos, pesquisadores, movimentos sociais e sociedade civil. O grupo questiona a renovação do contrato de concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que vence em 2026, com a atual administradora (VLI Multimodal S.A.). A demanda é que o novo acordo contemple a volta do transporte de passageiros.

Movimento pela Volta do Trem na RMBH

O Movimento Pela Volta do Trem de Passageiros na RMBH se posiciona contra a renovação automática da concessão com a VLI e defende que a gestão das ferrovias seja amplamente discutida com a sociedade, incluindo uma avaliação da administração nos últimos 30 anos. Além disso, o grupo também reforça que o modal ferroviário pode ser uma alternativa ao transporte coletivo da região, com potencial de melhorar a mobilidade urbana e contribuir para a redução da emissão de combustíveis fósseis.

“Os mineiros tiveram seus trens ‘roubados’ pela mineração. Hoje só existe, basicamente, transporte de minério em toda linha de ferro. Acreditamos que vamos recuperar o transporte de passageiros, porque é um modelo de transporte de massas barato e ecologicamente correto, que gera um impacto ambiental pequeno”, explica o vereador Pedralva.

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Participaram da audiência representantes do governo federal, que informaram que estão estudando a viabilidade econômica para a implementação do trem de passageiros. “O governo federal irá convocar os prefeitos da RMBH e o governo do Estado para uma construção, para que possamos ‘destravar’, com uma coordenação federal, esse projeto. Temos a esperança de que, com o fim da concessão para a VLI em 2026, possamos reincorporar o transporte por trem de passageiros”, reforça o vereador, lembrando que China, por exemplo, é uma referência internacional de uma malha ferroviária que é eixo estruturante do transporte e da mobilidade no país.

“Não temos dúvida de que é necessário corrigir o erro de outra época, quando se começou a investir nas grandes obras viárias, priorizando o transporte rodoviário, como eixo estruturante do Brasil. É uma conquista de longo prazo, mas é necessário começar”, destaca.

O que diz a VLI

Em nota, a VLI informou que “as negociações referentes à renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica seguem regularmente junto ao Ministério dos Transportes, Infra S.A e ANTT, por meio de um processo de diálogo entre governo e companhia sobre a melhor configuração para a renovação”.

A companhia também reforça que, ao longo desse processo, já adaptou suas propostas às novas normas técnicas e regulatórias determinadas pelo atual governo, refletindo as revisões contratuais em discussão com outras concessionárias de ferrovias.

“Ao longo do tempo, por meio de um processo aberto e transparente, a VLI apresentou um conjunto de propostas equilibradas nos aspectos operacional e econômico, de amplo espectro e com volume expressivo de investimentos (dezenas de bilhões de Reais), que podem gerar desenvolvimento e renda para milhões de brasileiros”, destaca a empresa, em nota.

A VLI enfatizou que as propostas abrangem muitos pontos de confluência entre o interesse público e privado. Veja quais foram os pontos apresentados pela concessionária:

• Vantajosidade, como outorga e investimentos para melhoria de mobilidade urbana;
• Indenizações referentes à devolução de trechos, que poderão ser destinados a outras finalidades de infraestrutura;
• Investimentos significativos em via permanente (infraestrutura, dormentes, trilhos e sinalização);
• Modernização e expansão da frota de locomotiva e vagões;
• Automação, entre outros benefícios.

A empresa reforça ainda que acredita que “a renovação antecipada representa os interesses de seus clientes, fornecedores e comunidades com as quais interage, além de reduzir riscos de atrasos em investimentos críticos para a transformação da logística brasileira, reafirmando a abertura ao diálogo demonstrada ao longo de todo o processo”.

Veja algumas curiosidades sobre o transporte ferroviário e a Ferrovia Centro Atlântica (FCA):

• No final do século XIX e início do XX, o trem era uma das principais formas de transporte entre estados e municípios do Brasil, com alto investimento na malha ferroviária.
• De 1980 a 1992, os sistemas pertencentes à Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) tiveram seus investimentos reduzidos substancialmente, até o ponto de que a rede não conseguia mais gerar recursos suficientes para a cobertura dos serviços. Com a impossibilidade de continuar financiando os investimentos, o governo federal começou a fazer a concessão de serviços públicos de transporte de carga para a iniciativa privada.
• Uma das linhas que entrou no processo de concessão foi a Ferrovia Centro Atlântica, que possui aproximadamente 7.220 km de extensão e interliga os estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Goiás, além do Distrito Federal.
• Com a privatização, o transporte ferroviário passou a ter seu foco principal em cargas como minério e produtos agrícolas.
• A FCA atualmente é administrada pela empresa VLI, que pode ter o contrato de concessão de 30 anos renovado automaticamente em 2026.