Romeu Zema vai a Brasília discutir solução para dívida de Minas Gerais com a União

O governador Romeu Zema (Novo) se reuniu com autoridades em Brasília, nesta quarta-feira (23), para tratar da tramitação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Dentre os participantes estavam os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas).

O chefe do Executivo de Minas celebrou o encontro que busca encontrar uma solução para a questão da dívida do Estado com a União, que hoje é de R$ 165 bilhões. “Estamos fazendo o possível para que esse problema que assola os mineiros há tanto tempo venha a ter uma solução definitiva”, destacou.

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A redução da taxa de juros, que atualmente está em 4%, foi um dos principais temas abordados na conversa. Segundo Zema, o patamar atual é muito elevado e o objetivo é baixar essa taxa para 1%.

“Isso vai possibilitar a viabilidade do pagamento por parte do Estado. Sem essa redução, não teremos uma solução definitiva para esse problema tão grave, que já dura mais de dez anos”, garantiu.

Vale lembrar que o Propag já foi aprovado no Senado e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Caso ocorra alguma alteração na proposta atual, o projeto terá que retornar ao Senado, onde será apreciado novamente antes de seguir para sanção presidencial.

Pagamento da dívida

Enquanto o programa não entra em vigor, o Estado está honrando o pagamento da dívida por meio do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que foi homologado judicialmente. A primeira parcela foi quitada no dia 1º de outubro, no valor de R$ 286 milhões.

Minas já vem efetuando, desde agosto de 2022, o pagamento de parcelas mensais no valor aproximado de R$ 200 milhões, referente ao contrato do artigo 23 da Lei Complementar 178/2021, além de outras transferências realizadas no período.

Desde 2019, o Estado já desembolsou R$ 7 bilhões à União, a título da dívida. Somente neste ano, foram pagos R$ 1,57 bilhão.

Caso o modelo do RRF se mantenha, a expectativa é de que Minas Gerais possa pagar, até o final deste ano, mais duas parcelas da dívida acordada, totalizando R$ 874,70 milhões, entre os meses de outubro e dezembro.

O RRF permitiu parcelas com valores reduzidos. Porém, a medida não impede que o Estado migre para um novo modelo de renegociação, o Propag, assim que este for aprovado pelo Congresso Nacional.

Demais compromissos de Zema em Brasília

Romeu Zema também esteve, na manhã desta quarta, na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados e se reuniu com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, na sede da instituição.

Além do governador, também viajaram para a capital federal os secretários de Estado Gustavo Valadares (Governo), Marcelo Aro (Casa Civil), Luísa Barreto (Planejamento e Gestão) e o secretário-geral do Estado, Marcel Beghini.

(Com informações da Agência Minas)