Senado vai realizar esforço concentrado

Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou ontem a definição de um período de esforço concentrado de votações de autoridades que são sabatinadas pela Casa no plenário para os dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro, em uma iniciativa que poderá destravar a votação do ex-ministro André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Pacheco pediu que, até lá, os presidentes das comissões realizem as sabatinas de todas as indicações encaminhadas pelo Executivo. A iniciativa do presidente do Senado tem por objetivo resolver o impasse de indicações que estão em comissões, mas não avançam nos colegiados.

A principal delas é a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal, que espera há mais de três meses análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste em colocar a indicação de Mendonça em votação. Na prática, a medida de Pacheco abre margem para que, caso a CCJ não analise e vote a indicação até o período de esforço concentrado, o plenário possa apreciar a indicação diretamente.

Uma votação nessa circunstância não é praxe no Senado, mas senadores vinham pressionando Alcolumbre e também Pacheco – inclusive recorrendo judicialmente ao Supremo – para desembaraçar a votação de Mendonça.

“Não está sendo antes por conta do feriado de 15 de novembro, que pode prejudicar o quórum. E é muito importante no esforço concentrado haver um quórum importante para a apreciação, especialmente para nomes que exigem quórum qualificado para aprovação” explicou Pacheco.

Além do feriado nacional do dia 15, o presidente da Casa acrescentou que em novembro vários senadores estarão em missões oficiais, como a Assembleia da União Interparlamentar, em Madri (Espanha). Segundo ele, o Senado tem mostrado bom funcionamento por acesso remoto, mas frisou que a votação de autoridades exige a presença física dos parlamentares – situação que foi prejudicada desde o início da pandemia da Covid-19. “Essa é uma das justificativas naturais para que não se pôde, no decorrer do ano, incluir nomes para a apreciação do Senado Federal para todas essas instâncias”, ressaltou.

Em plenário, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), elogiou a iniciativa de Pacheco. “Queria cumprimentar Vossa Excelência, nós estamos já há algum tempo no aguardo deste esforço concentrado reclamado pela liderança do governo no que diz respeito à apreciação do ministro André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal mas respeitando as manifestações de diversos parlamentares”, disse.

“Acho que Vossa Excelência encontra um denominador comum ao marcar esta sabatina, essa análise por diversas comissões, de todos os indicados… em tempo de o Senado poder exercer as suas prerrogativas e a Casa de forma livre e soberana poder marcar o seu posicionamento”, reforçou.

Rachadinha – Outrora aliado de Bolsonaro, Alcolumbre distanciou-se e foi criticado pelo presidente por postergar a apreciação de Mendonça. O senador, por sua vez, disse estar sendo alvo de uma orquestração após episódios desfavoráveis a ele, como a da prisão de um primo pela Polícia Federal em uma operação de tráfico de drogas. Além disso, a edição atual da revista Veja traz reportagem de que haveria um suposto esquema no gabinete de Alcolumbre de recolhimento de parte do salário de funcionários, popularmente chamado de rachadinha.

Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) avaliou que Pacheco enviou um “claro aviso” aos membros da CCJ para tramitar a indicação de Mendonça, e denunciou que esta e outras Comissões têm descumprido prazos regimentais para votação de autoridades. “O presidente da República, que tem o direito de indicar, indicou (Mendonça). O nosso regimento nos dá um prazo de 15 dias, renováveis por mais 15. Já se passaram quase cem dias”,  protestou.

Por sua vez, o senador Paulo Rocha (PT-PA) declarou apoio de seu partido ao esforço concentrado, e o senador Carlos Portinho (PL-RJ) destacou que a falta de aprovação de conselheiros prejudica o trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Rodrigo Pacheco também anunciou a participação do Senado na COP 26, Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças no clima, que está sendo realizada em Glasgow (Escócia). Comparecerão ao evento o próprio Pacheco; o presidente das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO); de Relações Exteriores (CRE), Kátia Abreu (PP-TO); e de Meio Ambiente (CMA), Jaques Wagner (PT-BA), para participação em diferentes encontros e conferências. Segundo Pacheco, a presença do Senado brasileiro é necessária para afirmar institucionalmente a importância da questão do meio ambiente. (Reuters,com informações da Agência Senado)