Presidente da OAB-MG critica processo de escolha de ministros do STF

*de Uberlândia

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-seção Minas Gerais (OAB-MG), Sérgio Leonardo, criticou a forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14), durante a abertura da 18ª Conferência da Advocacia Mineira, realizada no município de Uberlândia, na região do Triângulo Mineiro.

Conforme Leonardo, parte das vagas, por exemplo, deveria ser objeto de uma lista a ser formada pelo próprio STF e por outros órgãos como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministério Público (MP) e Conselho Federal da OAB. Essa mesma lista seria submetida posteriormente ao presidente da República. Dessa forma, o chefe do Executivo federal teria uma liberdade contida e não poderia indicar qualquer pessoa de seu relacionamento.

Indicação de Zanin para compor o STF

A afirmação veio após ele ser questionado por jornalistas sobre como a classe avalia a indicação de Cristiano Zanin para compor a bancada do STF. O advogado paulista de 47 anos ficou conhecido após defender Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos da Operação Lava Jato. O petista foi quem indicou Zanin para ocupar a cadeira vazia de Ricardo Lewandowski, aposentado desde abril deste ano, após 17 anos na Corte.

De acordo com Leonardo, a indicação feita por Lula, porém, está dentro da Constituição. Isso porque a mesma determina a idade mínima, a necessidade de notório saber jurídico, reputação ilibada e a prerrogativa do presidente da República de fazer a escolha. Sendo assim, ele afirma que o petista agiu conforme sua liberdade de escolha. E que cabe agora ao Senado Federal aferir se o indicado preenche todos os requisitos prévios.

“Lamentavelmente, e não digo isso em relação a esta indicação, o Senado não cumpre o seu papel e faz uma mera chancela de todas as indicações. Ao longo da história, salvo engano, apenas cinco nomes foram recusados pelo Senado: três militares e dois médicos. Espero que os senadores cumpram seu trabalho. E se o ministro for aprovado, que ele cumpra a Constituição e seja um jogador isento, imparcial, equidistante e livre de viés político e partidário”, disse.

Presidente da OAB Nacional aprova a nomeação

Enquanto isso, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, aprovou a indicação de Zanin para a vaga. Segundo ele, a autarquia especial reconhece-o como um advogado preparado e um homem de ordem e com requisitos para preencher a cadeira vazia do STF.

“A Ordem reconhece no doutor Cristiano Zanin um homem de ordem e um advogado reparado. Ele preenche todos os requisitos para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. E vai provar isso não só na sabatina que será submetido no próximo dia 21, mas também exercendo a função de ministro. A Ordem acredita e torce muito para que mais um advogado possa representar bem o Judiciário máximo do Brasil”, salientou.

*o repórter viajou a convite da OAB-MG