UE pode atuar como observadora neste ano

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ontem que convidou a União Europeia pela primeira vez para ser uma observadora das eleições deste ano, quando o presidente Jair Bolsonaro buscará a reeleição.

Bolsonaro tem questionado a integridade do sistema de votação eletrônica do Brasil e tem feito afirmações infundadas de fraude na disputa de 2018, despertando preocupações de que possa não aceitar os resultados das eleições de outubro.

Pesquisas de opinião recentes mostram que o presidente está bem atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O vice-presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell, que lida com a política externa da União Europeia, respondeu no mês passado agradecendo ao TSE pelo convite, dizendo que precisava consultar os 27 Estados-membros do bloco e o Parlamento Europeu, disse à Reuters uma pessoa com conhecimento do assunto.

Essa fonte e outra, que pediram anonimato para discutir as deliberações diplomáticas, disseram que a UE planeja enviar uma missão ao Brasil em maio para avaliar a viabilidade de ser observadora oficial nas eleições de outubro.

A embaixada da UE em Brasília se recusou a comentar. O Palácio do Planalto não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

O TSE disse à Reuters que outros grupos e instituições internacionais foram convidados a formar missões de observação eleitoral, incluindo a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Carter Center, o Parlamento do Mercosul e a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais, com sede em Washington (IFES). O TSE disse que os convites ainda estão sendo negociados.

“A OEA foi convidada antes para observar as eleições de 2018 e 2020. Este ano estamos convidando outras instituições”, disse uma fonte do TSE, sob a condição de anonimato.

Lista

Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária (Filia), no qual o partido inclui o nome do filiado, a data de filiação e o número do título de eleitor.

Para concorrer às eleições de outubro, os candidatos deveriam ter a filiação deferida pelas legendas até 2 de abril, seis meses antes do pleito.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. (ABr/Reuters)