Vereadores barram empréstimo da PBH para conter inundação

A Câmara Municipal barrou a contratação de um empréstimo no valor de US$ 160 milhões (R$ 907 milhões) pela Prefeitura de Belo Horizonte, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

O Projeto de Lei (PL1026/2020), que prevê a tomada dos recursos para o Programa de Redução de Riscos de Inundações e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeirão Isidoro, foi rejeitado em segundo turno, na tarde de ontem, por 27 votos “sim” e 12 “não”. Eram necessários 28 votos para a aprovação.

O principal argumento dos vereadores que votaram contra foi falta de transparência da PBH em relação ao caixa do município e à real necessidade do empréstimo.

O prefeito Alexandre Kalil (PSD) lamentou o resultado e responsabilizou vereadores por eventuais problemas futuros de inundação na região do Isidoro. “Lamento. deputado federal e vereadores trabalhando contra Belo Horizonte. Enchentes, agora, a população trata é com a Câmara Municipal”, disse em nota enviada à reportagem.

Quatro córregos formam a chamada bacia do Isidoro: Vilarinho e Nado, em Venda Nova; Terra Vermelha e Floresta, na região Norte de BH. Com o dinheiro do empréstimo, a PBH esperava autorizar a construção de bacias de contenção (reservatórios) e resolver questões urbanísticas em áreas de risco no entorno da bacia. Só na ocupação Izidora, vivem hoje cerca de 30 mil pessoas.

A vereadora Fernanda Altoé (Novo), que votou contra, atribui a culpa pela não aprovação do projeto à própria PBH. “Nos momentos de discussões do projeto, solicitamos números do caixa da Prefeitura como receita, capacidade de endividamento e pagamento do município. A prefeitura teve tempo hábil e não nos repassou esses dados.” A vereadora se diz a favor das obras, mas, segundo ela, é preciso justificar a falta de recursos que exigiria a tomada de empréstimo junto ao Bird.

“Sabemos que o município vem recebendo recursos do governo federal para combate à Covid, cerca de R$ 820 milhões e, no dia 10 de março, recebeu recursos da ordem de bilhões de reais, cujos valores não foram divulgados, do Fundo de Participação do Município. Então, queremos entender, se há realmente necessidade de tomar esse empréstimo junto ao Bird e endividar o município. Nós temos o péssimo exemplo do governo do Estado que nos anos de 2011 e 2012 fez vários empréstimos internacionais, em dólares, e que, mais tarde, não conseguiu pagar como o planejado. É uma questão de responsabilidade”.

O vereador Nikolas Ferreira (PRTB), que também votou contra a proposta, também alega falta de clareza em relação à destinação dos recursos e das condições de pagamento da dívida. “Não Vamos dar um cheque em branco no valor de R$ 1 bilhão para alguém como o Kalil”, afirmou o político durante os acalorados debates que antecederam a votação.

Negociatas políticas

Vários vereadores a favor do projeto lamentaram a derrota, destacando os prejuízos à população. “A gente estava discutindo os direitos das famílias de Venda Nova, da região Norte e da Izidora. Famílias em que as condições de vida são inimagináveis para muitos dos vereadores. É muito doloroso perder companheiros por falta de estrutura urbana. É muito doloroso ver que as negociatas políticas estiveram acima das pessoas. Não era sobre o Kalil, era sobre famílias que moram na região”, disse Bella Gonçalves, após a votação.

Gilson Guimarães (Rede), que também votou favorável ao financiamento, endossa o coro de que a derrota só afeta os moradores das regiões Norte e Venda Nova. “Os vereadores que foram contra não sabem o que é perder suas casas. Quando chover, ofereçam suas casas para essas pessoas (atingidas pelas chuvas) ou pelo menos um prato de comida. Vocês também serão fiscalizados por esta população”, afirmou Guimarães na tribuna da Câmara.

Diante do resultado, a Prefeitura de Belo Horizonte tem a opção de elaborar um novo projeto e enviar à Câmara Municipal. O Executivo municipal não confirmou se isso será feito.