Alcolumbre pedirá prioridade para projetos na Câmara dos Deputados

Brasília – A lista de projetos do Senado com tramitação prioritária na Câmara dos Deputados incluirá textos para facilitar a venda de etanol, criar diretrizes nacionais para o combate à diabetes e endurecer multas contra crimes ambientais. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, havia antecipado na semana passada que pediria atenção especial na Câmara para […]

Câmara cria comissão para discutir reforma

Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou ontem a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, um dia após a matéria ter superado o primeiro obstáculo no Congresso ao ter sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O documento que […]

EDITORIAL | Muito além do absurdo

Conforme esperado e antecipado pelas fontes mais bem informadas de Brasília, a Semana Santa chegou e a proposta de reforma da Previdência não foi votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Com alguma dose de boa vontade, espera-se que a votação, relativa exclusivamente à constitucionalidade da proposta do Executivo, aconteça na […]

Diante de impasse, governo já admite negociar a reforma da Previdência

Brasília – O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confirmou que o governo aceitou negociar a reforma da Previdência para facilitar a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele deu a declaração após reunir-se com deputados do PP, do PRB e […]

Câmara vai instalar CPI de Brumadinho

Brasília – A Câmara dos Deputados vai instalar na próxima terça-feira (23) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar as causas e os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que aconteceu no dia 25 de janeiro. Na reunião, deverão ser escolhidos o presidente, […]

Partidos anunciam apoio à reforma

Brasília – O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e o Podemos anunciaram ontem que apoiam a reforma da Previdência. Enquanto o Podemos pede mudanças, principalmente em relação à aposentadoria dos professores, o PSL foi o único partido até agora a fechar questão e garantir os votos dos seus parlamentares para a proposta governista enviada […]

Câmara pode votar novas regras

Brasília – Deputados e demais participantes de audiência pública defenderam votar as regras de compensação da Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) no plenário da Câmara dos Deputados até o final do semestre. Eles participaram, na última terça-feira, de reunião da Comissão de Finanças e Tributação para discutir o tema. Segundo o governador do Pará, Hélder […]

Relator apresenta parecer favorável à reforma na CCJ

Brasília – O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), iniciou na noite de ontem a leitura de um parecer favorável à admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “O nosso parecer é pela admissibilidade da proposta, que é seguido de nova e […]

Comissão Especial do Senado para acompanhar proposta será instalada nesta quarta-feira

Brasília – A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar amanhã. Inicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo, foi criado com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a expectativa de que o texto da […]

Relator da CCJ sinaliza parecer favorável à PEC

Brasília – O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), afirmou, em publicação nas redes sociais, ontem, que se coloca como favorável à proposta do governo do presidente Jair Bolsonaro. “É difícil fazer o que deve ser feito! É preciso dizer o que […]