Efeito Bolsonaro piora clima na Câmara

Brasília – Os pronunciamentos do presidente Jair Bolsonaro, minimizando o coronavírus e desaconselhando o isolamento, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre cortes de salários de servidores públicos, conturbaram o ambiente político e contaminaram votações previstas para esta semana, avaliaram três fontes da Câmara dos Deputados. Não há espaço, relatam, para a discussão […]

Rodrigo Maia acata pedido e suspende 12 parlamentares do PSL de suas atividades

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou um pedido da presidência do PSL e suspendeu as funções partidárias de 12 parlamentares da legenda. A decisão foi publicada na terça-feira (3), em edição extra do Diário da Câmara. Com a suspensão, a bancada do partido, formada por 53 deputados, cai para […]

Projeto de autonomia tem apoio da FPA, que apela por spread menor

Projeto de autonomia tem apoio da FPA, que apela por spread menor

Brasília – A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apoia o projeto de autonomia formal do Banco Central (BC), mas não fechou questão sobre o voto favorável à iniciativa, afirmou ontem o vice-presidente na Câmara dos Deputados da frente, Sérgio Souza (MDB-PR). A FPA conta com 247 deputados e 40 senadores, sendo considerada uma bancada de […]

Quanto mais perto da eleição, mais difícil aprovar privatização da Eletrobras, diz Maia

São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou nesta terça-feira (18) que, quanto mais se aproximam as eleições municipais de outubro deste ano, mais difícil fica a aprovação da privatização da Eletrobras pelo Congresso Nacional. “Quanto mais perto da eleição, mais difícil que a gente consiga aprová-la ainda neste ano. […]

Rodrigo Maia defende imposto sobre os dividendos

Rodrigo Maia defende imposto sobre os dividendos

Rio – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem a tributação de dividendos distribuídos a acionistas de empresas, em modelo que inclua uma compensação às pessoas jurídicas de forma a garantir que a carga tributária do País não aumente. “O que está na minha agenda é a possibilidade de tributar lucros […]

EDITORIAL | Para o bem, para o mal

Para o bem, para o mal

Com a reabertura, esta semana, dos trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado, foram retomadas também as atividades da comissão mista, informalmente batizada como comissão das fake news. Apesar da importância da matéria em discussão, conforme já foi percebido mundo afora, em Brasília até agora, os trabalhos se limitaram à troca de acusações entre […]

Reforma tributária terá prioridade no Congresso

Brasília – Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre o assunto no […]

Marco Regulatório do Saneamento muda radicalmente o modelo em vigor

José Nelson de Almeida Machado* A aprovação, em meados de dezembro, pela Câmara dos Deputados, da lei que institui o Marco Regulatório do Saneamento, pede que seja feita uma reflexão sobre esse tema, que interessa de perto a todos os brasileiros. Até 1970, os serviços de saneamento não tinham planejamento definido, nem disponibilidade de financiamento […]

Marco legal facilita privatização do saneamento

GUSTAVO BUFFARA BUENO* Em dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou por 276 votos a 124 o texto-base do Projeto de Lei nº. 4.162/19, que estabelece o novo marco legal do saneamento básico. O principal aspecto do PL em discussão é a possibilidade que ele traz de privatização de empresas públicas que chegam a valer cerca […]

CCJ do Senado conclui votação de projeto sobre prisão em 2ª instância

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu ontem a votação de projeto que muda o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após condenação em segunda instância. O colegiado já havia votado a proposta na terça-feira (10), mas ela carecia de deliberação em turno suplementar. Aprovada nesta quarta, ela […]