Nova ferramenta permite fiscalizar gastos públicos em Belo Horizonte

Uma nova forma de acompanhar gastos públicos está disponível para o cidadão belo-horizontino. Com o objetivo de simplificar o acesso à informação em Belo Horizonte, a ferramenta “BH pra você” promete explicar de forma compreensível os conceitos, instrumentos e procedimentos envolvidos nos gastos e recursos arrecadados pelo município.

Idealizada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) em conjunto com a Fundação Dom Cabral (FDC), a ferramenta foi construída em vistas de educar e informar cidadãos, além de servir como elemento para o desenvolvimento dos vereadores. A partir dela será possível acessar instrumentos de planejamento da capital mineira, como Plano Plurianual Governamental (PPAG), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Segundo o diretor de programa para Gestão Pública da FDC e responsável pelo projeto “BH pra Você”, Paulo Guerra, o principal impacto desejado com a ferramenta é empoderar as pessoas através de um processo educacional não tradicional. “Ao oferecer acesso claro e transparente ao orçamento público, com linguagem simples, baseado em elementos de design e com explicações a respeito das dinâmicas do orçamento, a ferramenta capacita os cidadãos a avaliar se os interesses da comunidade estão sendo representados adequadamente”, pontua.

Desenvolvimento incluiu imersão no orçamento público

O desenvolvimento da ferramenta de visualização de gastos para Belo Horizonte seguiu metodologias de soluções bem conhecidas, como o design thinking, além de uma imersão na realidade local do contexto público da capital mineira. As duas ações foram apontadas como fundamentais para que o projeto fosse bem-sucedido.

Guerra acrescenta que após os estudos teóricos foram realizadas oficinas com vereadores e servidores públicos. O objetivo, segundo ele, era compreender quais as dificuldades práticas eles vivenciam quando precisam resolver questões relacionadas ao software.

Essa imersão profunda no contexto do orçamento público de Belo Horizonte contou também com entrevistas, análise de dados e sessões de brainstorming com diversos stakeholders. “O objetivo era criar uma primeira versão de uma ferramenta que fosse capaz de não apenas levar dados e informações às pessoas, mas também e, principalmente, que fosse auto-instrutiva e pudesse educar as pessoas ao linguajar e à dinâmica do orçamento público”, acrescenta Guerra.

O que é possível descobrir através da ferramenta?

• De onde vem o dinheiro público?
• Quanto a Prefeitura arrecada?
• Como a Prefeitura planeja gastar?
• Quais são os principais gastos da Prefeitura?
• A Prefeitura gastou o que planejou?
• Quais foram as emendas aprovadas?
• Como é o ciclo orçamentário?
• Como a Câmara fiscaliza?
• Entre outros diversos temas!