Meta diz que veto do TSE a imagem de IA derrubou posts de ministros e militantes

Alvo de reclamações de jornalistas, políticos e militantes pela derrubada de publicações no Instagram, a Meta, dona da plataforma, afirmou estar cumprindo uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo a empresa, o tribunal determinou a suspensão de qualquer postagem que tenha sinal de uso de IA.

A medida consta em um comunicado enviado ao governo Lula, neste domingo (4), após a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) questionar por que imagens e vídeos de ministros tinham sido retirados do ar. Servidores não detalham quais foram as autoridades do governo envolvidas.

Em nota enviada à reportagem, a Meta disse cumprir as resoluções da Corte Eleitoral, com validade a partir de 1º de outubro e nas 24 horas seguintes ao término da votação. Segundo elas, é proibido publicar “conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial ou por tecnologias equivalentes que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidato ou pessoa pública, mesmo que exista rótulo informando uso de IA”.

Procurado, o TSE disse que não iria se pronunciar.

Para a Meta, até programas e aplicativos de edição de imagem, vídeo e áudio, como Adobe Premiere ou CapCut, utilizam recursos de IA na remoção de fundo ou em retoques visuais. “Essas ferramentas incorporam ao arquivo um sinal padrão da indústria indicando que houve uso de IA”, diz a Meta.

A big tech recomenda que os usuários verifiquem se seus vídeos e imagens contêm sinais de uso de IA usando uma plataforma chamada C2PA Verify.

O TikTok tem entendimento diverso do da dona do Instagram e disse que é obrigação dos usuários se abster de publicar conteúdos gerados ou editados por IA durante o período de silêncio, não da plataforma.

“O TikTok permanece atento, durante este período de alto risco, a potenciais ordens judiciais com prazos exíguos devido à proximidade das datas de eleição, e continuará a aplicar suas políticas de acordo com sua estrutura de moderação de conteúdo padrão”, afirmou a empresa no plano de conformidade entregue à Justiça Eleitoral.

A reportagem encontrou 33 reclamações sobre a retirada de conteúdo no Instagram feitas por militantes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), por petistas, além de jornalistas e de integrantes de movimentos sociais, como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). Parte delas foi denunciada à entidade de direitos digitais Ctrl+Z.

“Quem treinou essa IA da Meta foi o Alexandre de Moraes? Não pode falar a palavra eleição ou voto que derrubam o post”, questionou uma conta que declarou voto em Flávio.

Como mostrou reportagem da Folha de S.Paulo, a big tech havia derrubado vídeos dos comentaristas políticos Joel Pinheiro e Caio Coppolla em 1º de outubro. Na ocasião, a empresa afirmou que está “empenhada em cumprir com o período de silêncio determinado pelo TSE para conteúdos com uso de inteligência artificial”.

A dona do Instagram diz que suas plataformas leem automaticamente esses sinais de terceiros para determinar se o conteúdo foi produzido ou alterado por IA e, a partir disso, aplicam um rótulo ao conteúdo ou o derruba, como seria a instrução normativa do TSE.

Porta-vozes da Secom ouvidos pela reportagem confirmaram que os posts de ministros derrubados pela big tech tinham edição com IA. Foram instruções ao ChatGPT para melhorar a qualidade da imagem, relataram.

O YouTube afirma que, assim como a Meta, usa ferramentas automáticas para checar vídeos a fim de identificar o uso não autorizado de IA para reproduzir imagem ou voz de candidatos e figuras públicas.

Quando há detecção apenas de uso de IA nos metadados, a plataforma de vídeos aplica rótulos informativos sobre a natureza sintética do conteúdo.

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