UE conclui que Meta viola lei digital por design viciante no Instagram e Facebook

A Comissão Europeia informou nesta sexta-feira (10) que concluiu, de forma preliminar, que a Meta violou a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) devido ao design considerado viciante do Instagram e do Facebook. Segundo o órgão, a investigação identificou que recursos como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos, notificações push e sistemas altamente personalizados de recomendação incentivam o uso compulsivo das plataformas, inclusive por menores de idade e adultos vulneráveis.

De acordo com o braço executivo da União Europeia (UE), a Meta não avaliou adequadamente os riscos dessas funcionalidades para a saúde física e mental dos usuários. O órgão afirma que a empresa ignorou evidências sobre o tempo que adolescentes passam nas plataformas durante a noite e sobre o potencial de formatos como Reels e Stories de estimular uso excessivo.

Bruxelas também concluiu que as medidas adotadas pela empresa para mitigar esses riscos são insuficientes. Entre elas, cita ferramentas de gerenciamento de tempo, inclusive aquelas ativadas por padrão para adolescentes, que “podem ser facilmente ignoradas” e não reduzem de forma significativa o tempo de uso. Os controles parentais, segundo a Comissão, exigem elevado conhecimento técnico e dedicação dos responsáveis, enquanto recursos de conscientização, como links para páginas de saúde mental, não mitigam adequadamente os riscos.

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A avaliação preliminar indica que a Meta deverá alterar o design das duas plataformas, desativando por padrão recursos como reprodução automática e rolagem infinita, implementando pausas efetivas de tempo de tela e ajustando seus sistemas de recomendação para reduzir o foco em engajamento.

A Meta ainda poderá apresentar sua defesa antes da decisão final Se a conclusão for confirmada, a Comissão Europeia poderá aplicar multa de até 6% do faturamento anual global da companhia A investigação foi aberta em maio de 2024 e continua abrangendo outras preocupações, como mecanismos de verificação de idade e os chamados “efeitos em cascata” nos sistemas de recomendação.

Às 8h23 (de Brasília), a Meta subia 3,77% no pré-mercado de Nova York.

Conteúdo distribuído por Agência Estadão