Cadastro escolar 2027 em BH começa nesta terça (20); veja como se inscrever

O cadastro escolar para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte começa nesta terça-feira (20). As inscrições devem ser feitas até 5 de novembro, pelo portal da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e são destinadas exclusivamente a estudantes residentes na Capital.

As vagas são destinadas à Educação Infantil, para crianças de zero a cinco anos; ao Ensino Fundamental, para estudantes de seis a 14 anos; e à Educação de Jovens e Adultos (EJA), para pessoas a partir de 15 anos que não concluíram o ensino fundamental. Podem participar do cadastro novos estudantes, aqueles que mudaram de endereço ou não frequentam a rede municipal, além de crianças que ainda não nasceram.

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) oferece o ensino médio exclusivamente na modalidade de EJA, na Escola Municipal Caio Líbano Soares. Podem se inscrever pessoas a partir de 18 anos que ainda não concluíram essa etapa da educação básica.

O resultado do cadastro escolar será divulgado a partir de 3 de dezembro, no portal da PBH.

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Como funciona a inscrição

Ao acessar o portal da PBH, o responsável pelo cadastro deverá entrar no sistema com sua conta Gov.br. É necessário que a conta esteja ativa e pertença ao responsável legal pela criança. No caso das gestantes, basta utilizar a própria conta, informando o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a senha.

Cada estudante poderá ser inscrito apenas uma vez, mediante o número do CPF. As famílias que desejarem cadastrar mais de um estudante deverão realizar uma inscrição para cada um, seguindo as orientações do site. Caso o responsável informe algum dado incorreto, será possível corrigir o cadastro mesmo após a finalização.

Para realizar o cadastro, é necessário informar os seguintes dados:

• Nome completo do estudante;
• CPF do estudante;
• CPF do responsável legal;
• Endereço atualizado, com CEP;
• Telefone para contato;
• E-mail do responsável legal.

Matrícula e transferência do estudante

Entre 3 e 15 de dezembro, os responsáveis deverão comparecer à escola municipal ou parceira indicada no resultado do cadastro para efetivar a matrícula. Será necessário apresentar a documentação exigida para cada etapa ou modalidade de ensino.

Os estudantes já matriculados na Rede Municipal de Educação em 2026 não precisam realizar uma nova inscrição, pois a renovação é automática, desde que a escola ofereça o ano escolar seguinte. Também estão dispensados do cadastro os estudantes que conseguiram vaga pelo Processo de Encaminhamento Direto Municipal, realizado entre 2 e 11 de setembro.

Caso a família deseje transferir o estudante para outra escola, deverá solicitar o cancelamento da renovação automática na unidade em que ele está matriculado em 2026. A transferência é permitida em situações específicas, como mudança de endereço, e está sujeita aos critérios e procedimentos estabelecidos pela Smed. O cancelamento da renovação automática não garante vaga em outra unidade escolar.