Icomos Brasil alerta que Diamantina pode perder título de Patrimônio, mas Iphan discorda

A cidade de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, pode correr o risco de perder o título de Patrimônio Mundial da Humanidade, concedido pela Unesco em 1999, diante da recente pavimentação asfáltica em vias no contexto do Centro Histórico. O alerta foi feito pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil), associado à Unesco, em ofício encaminhado à administração municipal. O documento destaca que “o asfaltamento compromete valores essenciais que garantiram o título, como a autenticidade e a integridade do conjunto histórico”.

Segundo o presidente do Icomos no Brasil e professor do departamento de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Flávio Carsalade, o asfaltamento de ruas históricas é uma agressão à imagem da cidade e àqueles valores que fizeram com que Diamantina fosse considerada patrimônio mundial.

“A prefeitura está asfaltando lugares importantíssimos lá da cidade, áreas que estão no contexto histórico do centro de Diamantina. Inclusive em trechos da Rua Jogo da Bola, que é o limite da zona tombada, da zona protegida pelo Patrimônio mundial. O Icomos tem independência em relação ao Iphan e pode encaminhar a questão à Unesco, que também é uma entidade independente. Por isso, pode haver risco de Diamantina perder o título”, explica.

O Icomos Brasil informou que aguardará providências da Prefeitura de Diamantina antes de acionar formalmente a Unesco ou emitir um “alerta patrimonial” (Heritage Alert), conforme protocolo internacional. A entidade também reforçou o compromisso com a proteção do patrimônio cultural brasileiro e se colocou à disposição para colaborar em soluções que preservem a importância histórica de Diamantina.

Para Carsalade, o recomendável é que o asfalto seja retirado destas áreas. “Esta é a nossa recomendação. Nós alertamos a prefeitura que a perda do título pode ser uma consequência dessa ação e estamos esperando para ver qual vai ser a resposta a esse alerta que nós fizemos. Não se pode definir prazos, até porque esses prazos não têm uma normatização. É mais um diálogo que começamos a estabelecer com os detentores do patrimônio mundial. E vamos acompanhando, durante o diálogo, quais medidas têm que ser tomadas”, reforça.

O que diz o Iphan

Em nota, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) esclarece que a Prefeitura Municipal de Diamantina apresentou solicitações formais para a realização de asfaltamento em diferentes ruas da cidade, localizadas tanto dentro quanto fora do perímetro tombado do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Diamantina, tombado pelo Iphan em 1938.

“No caso das vias situadas dentro da área tombada, todos os pedidos de substituição do calçamento em pedra por pavimentação asfáltica foram indeferidos pelo Instituto, conforme disposto no artigo 7º da Portaria Iphan nº 176, de 27 de junho de 2024, que estabelece as diretrizes de preservação e critérios de intervenção para o conjunto urbano. Essa norma determina que o calçamento em pedra deve ser preservado em todas as vias públicas e calçadas da área protegida, mesmo não sendo um piso original da formação histórica da cidade”.

Segundo o Iphan, trata-se, na verdade, de uma intervenção realizada majoritariamente a partir das décadas de 1940 e 1950, adotada como padrão de pavimentação para a cidade naquele período. “O objetivo da preservação deste calçamento da área não está vinculado a uma ideia de autenticidade colonial, mas à consolidação de uma ambiência urbana coerente com os valores culturais que motivaram o tombamento. Já em relação às vias localizadas no entorno da área tombada, e que respeitam o afastamento adequado do núcleo protegido, não houve objeção por parte do Iphan”.

O Iphan informa que a Portaria nº 176/2024 é resultado de um extenso processo de pesquisa técnica, consulta pública e diálogo institucional, consolidando décadas de atuação do Instituto na cidade. A norma busca garantir a preservação da morfologia urbana, das características arquitetônicas coloniais e da ambiência do centro histórico de Diamantina, ao mesmo tempo em que oferece maior clareza e segurança jurídica para as ações de desenvolvimento urbano no município.

“Assim, tendo em vista que não houve autorização do Iphan para qualquer intervenção asfáltica no interior da área tombada e que as obras realizadas pela Prefeitura não incidem sobre o perímetro protegido pelo Instituto, não há risco de comprometimento do título de Patrimônio Mundial concedido pela Unesco à cidade de Diamantina”.

Também através de nota, a Prefeitura Municipal de Diamantina afirma que a adequação da pavimentação realizada no trecho da Rua Jogo da Bola, no entorno do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Diamantina, “foi devidamente precedida por análise e autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), conforme o Parecer Técnico n°028/2025/ETD-MG/Iphan-MG, do dia 24/03/2025, Processo n°01514.000396/2025-24”.

O que diz a Prefeitura de Diamantina

Procurada, a Prefeitura de Diamantina destaca que em nenhum momento o Iphan se manifestou pela necessidade de retirada da pavimentação executada. A pavimentação, conforme o parecer, foi permitida exclusivamente no trecho da Rua Jogo da Bola entre a esquina da Rua Juca Neves e a Avenida da Saudade, área considerada de entorno, em consonância com a Portaria Iphan n° 176/2024.

“Em contrapartida, as áreas internas à poligonal tombada continuam preservadas com o calçamento de pedra, ou com material de aspecto irregular compatível, conforme estabelecido pelo parecer técnico”.