Iphan lança edital para integrar comitês gestores do Patrimônio Mundial

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou, no Diário Oficial da União, o Edital nº 1/2026 que estabelece chamada pública para a seleção de representantes da sociedade civil interessados em integrar os Comitês Gestores de Sítios do Patrimônio Mundial Cultural no Brasil.

As inscrições vão até o dia 8 de março de 2026 e devem ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico disponível no site do Iphan. Todos os detalhes do edital podem ser acessados também na página do instituto. O envio de ofícios às entidades selecionadas será entre os dias 16 e 17 de março de 2026.

A iniciativa visa promover a participação social e fortalecer a gestão compartilhada desses bens culturais, assegurando a inclusão de organizações da sociedade civil, comunidades locais e povos tradicionais na proteção e salvaguarda do valor universal excepcional desses territórios.

Poderão se candidatar para compor os comitês gestores, organizações, instituições, grupos ou coletivos – formalizados ou não – que possuam vínculos territoriais, sociais ou simbólicos com os sítios listados no edital. A Chamada Pública contempla dez sítios brasileiros reconhecidos como Patrimônio Mundial Cultural pela Unesco e três são em Minas. São os seguintes: Centro Histórico de Diamantina (MG); Cidade Histórica de Ouro Preto (MG); Santuário do Bom Jesus de Congonhas (MG); Brasília (DF); Centro Histórico de Olinda (PE); Centro Histórico de Salvador (BA); Centro Histórico de São Luís (MA); Missões Jesuíticas dos Guaranis (RS), Praça São Francisco (SE) e Rio de Janeiro: Paisagens Cariocas (RJ).

As entidades interessadas em se candidatar devem atender a, pelo menos, um dos seguintes critérios: ter colaborado na elaboração da candidatura de algum dos sítios listados; ser uma referência social e cultural na região; ser composta por detentores de bens imateriais que tenham o sítio como referência cultural; ou atuar em áreas como patrimônio cultural, cultura e educação patrimonial.

“A participação da sociedade civil nos Comitês Gestores é estratégica para a preservação do Valor Universal Excepcional dos sítios brasileiros reconhecidos como Patrimônio Mundial. Essa ação fortalece a articulação entre Estado e sociedade, qualificando os processos de decisão e ampliando a legitimidade da gestão do patrimônio cultural”, avalia a coordenadora de Assuntos Técnicos e Participação Social da presidência do Iphan, Jeanne Crespo. (Com informações do Iphan)