Justiça determina operação tapa-buraco emergencial na MG-132

A justiça determinou que o Departamento Estadual de Rodagem (DER) realize operação emergencial de tapa-buraco, com recapeamento provisório, na MG-132, no trecho entre as cidades de Desterro do Melo e Cipotânea, na Zona da Mata, no prazo de 15 dias. 

A determinação também inclui capina e roçada dos acostamentos, bem como poda de árvores que estejam invadindo a rodovia, com renovação de intervenção trimestral pelos próximos dois anos, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de atraso.

O pedido havia sido feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em razão das precárias condições de conservação da MG-132, que liga Barbacena aos municípios de Alto Rio Doce, Cipotânea, Senador Firmino, Dores do Turvo e Brás Pires. A decisão foi proferida em Ação Civil Pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Alto Rio Doce, contra o DER.

De acordo com o inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça, a estrada está tomada pelo mato e repleta de buracos, o que tem provocado inúmeros acidentes na região. Além disso, o estado de conservação da rodovia tem dificultado o transporte de pacientes dessas cidades para tratamentos em municípios nas redondezas.

Segundo o promotor de Justiça, Vinícius de Souza Chaves, “o drama é tamanho que moradores e empresários da região, prejudicados com a dificuldade de locomoção, fizeram um abaixo-assinado e, em Desterro do Melo, a população e o poder público promovem o reparo de buracos com terra ou concreto”.

Ainda de acordo com o magistrado, o DER não respondeu a ofícios encaminhados tanto pela Promotoria quanto por prefeituras da região.

Procurado, o DER informou que está concluindo o procedimento licitatório para nova contratação de serviços de manutenção das rodovias estaduais da Coordenadoria Regional do DER-MG em Barbacena, responsável pela MG-132. O contrato será assinado na próxima segunda-feira (8), com previsão de publicação no jornal Minas Gerais na terça-feira (9).

“Assim, será emitida a Ordem de Início dos trabalhos na mesma semana, com priorização da rodovia, onde serão executados serviços de manutenção e conservação, com foco em tapa-buracos, roçada e limpeza dos dispositivos de drenagem”, disse por nota.

Além disso, o órgão também informou que concluiu recentemente projetos de engenharia para a recuperação de erosões na rodovia e, agora, os mesmos serão objeto de orçamentação para posterior realização de processo licitatório para contratação dos serviços.