Ministério das Comunicações autoriza rádios comunitárias em 205 cidades de Minas; veja quais
O Ministério das Comunicações divulgou, na última segunda-feira (14), um edital para a instalação de rádios comunitárias em frequência modulada (FM) com cobertura limitada. A iniciativa visa expandir o acesso ao serviço de Radiodifusão Comunitária, contemplando 205 municípios em Minas Gerais, o que representa aproximadamente 25% das cidades do Estado.
As rádios comunitárias desempenham um papel essencial na disseminação de informações de interesse público, na valorização da cultura local e no fortalecimento dos laços sociais entre diferentes grupos da comunidade. De acordo com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, esse tipo de emissora contribui diretamente para a democratização da comunicação.
“As rádios comunitárias têm um impacto importante ao promover a cultura regional, divulgar informações de forma eficiente e proporcionar um espaço de diálogo para a comunidade, além de serem uma alternativa de entretenimento local”, destacou.
Como participar do edital
O edital é direcionado a fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos que estejam situadas na própria área que pretendem atender com o serviço de radiodifusão.
O conteúdo continua após o "Você pode gostar".
Para participar, as entidades interessadas devem realizar a inscrição até o dia 13 de dezembro deste ano. O processo é feito por meio do portal oficial do governo, onde também estão disponíveis todas as orientações necessárias.
Além do edital, o Ministério das Comunicações disponibilizou um guia detalhado para auxiliar os interessados no processo de inscrição.
O documento fornece informações sobre os requisitos para participar, como a necessidade de comprovação de que a entidade candidata está formalmente estabelecida na comunidade e que cumpre as exigências legais para operar uma rádio comunitária.
As rádios comunitárias são regidas pela Lei 9.612/1998, que instituiu o serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil, e pelo Decreto 2.615/1998, que regulamenta a legislação. O objetivo desse serviço é dar voz às pequenas localidades, facilitando o acesso à informação e incentivando a participação ativa dos cidadãos em questões sociais e culturais.
O novo edital integra o Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, que foi publicado no fim de 2023, definindo o cronograma e os municípios elegíveis para novas concessões.
Veja a lista de municípios contemplados
A lista completa dos 205 municípios mineiros que poderão contar com novas rádios comunitárias está disponível no site oficial do Ministério das Comunicações. Acesse a página para aqui para consultar a relação das cidades.
O lançamento do edital representa uma oportunidade para que entidades comunitárias se aproximem da população, promovendo a troca de informações de interesse coletivo e contribuindo para a preservação e difusão das identidades regionais.
(Com informações do Ministério das Comunicações)
Ouça a rádio de Minas
