PBH lança Edital Descentra 2025 com investimento de R$ 1,8 milhão em ações culturais
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) abriu inscrições para o Edital Descentra 2025, iniciativa vinculada à Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC), na modalidade Fundo Municipal de Cultura. Com investimento total de R$ 1,8 milhão, o programa busca descentralizar ações culturais, ampliar o acesso à produção artística e fortalecer o desenvolvimento em todas as regionais da Capital.
O edital é voltado a artistas, coletivos, instituições e grupos culturais, priorizando territórios historicamente menos contemplados pelas políticas de fomento. As inscrições ficam abertas até 30 de setembro, pela plataforma Mapa Cultural BH. O regulamento completo está disponível no Portal da PBH, em português e em Libras.
Áreas contempladas
Os interessados podem inscrever projetos nas áreas de:
- artes visuais e design,
- moda,
- audiovisual e cultura digital,
- circo,
- dança,
- literatura e leitura,
- música,
- teatro
- e patrimônio.
Na área de patrimônio estão incluídos os subsetores de culturas populares tradicionais e urbanas, cultura alimentar e gastronomia, memória, arquivo e museus. Também serão aceitas propostas multissetoriais.
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Cada projeto poderá solicitar até R$ 40 mil. O porcentual destinado a cada setor será definido de acordo com a demanda apresentada durante as inscrições.
Critérios e contrapartidas
Entre as diretrizes, o edital exige ações de acessibilidade cultural — como audiodescrição, intérprete de Libras ou materiais em Braille — e medidas que garantam a democratização do acesso à produção. Também é obrigatória uma contrapartida sociocultural, que pode incluir atividades em escolas públicas, comunidades periféricas ou regiões remotas.
A seleção será feita pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, formada por representantes da sociedade civil e do poder público. Os critérios de avaliação incluem:
- consistência do projeto,
- viabilidade técnica e financeira,
- impacto cultural,
- acessibilidade,
- descentralização das atividades
- e retorno social.
Propostas que promovam maior diversidade e protagonismo, com participação de mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIAPN+, idosos ou PcDs, também terão destaque.
O resultado final será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e no Portal da PBH.
Política de fomento
O Edital Descentra faz parte da Política Municipal de Fomento à Cultura, que prevê R$ 45 milhões em investimentos em 2025. Entre os editais já lançados neste ano estão o Multilinguagens 2025 e o BH nas Telas 2025, ambos em fase de análise das propostas.
Ainda em 2025, a Prefeitura deve lançar novos editais:
- Zona Cultural Praça da Estação 2025 (setembro), voltado a projetos e eventos no tradicional espaço cultural da cidade.
- Incentivo Fiscal 2025 (LMIC) (dezembro), para projetos que captem recursos via renúncia de ISSQN.
- Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) (a partir de outubro), com recursos federais para financiamento de iniciativas culturais.
Com informações da PBH
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