Samarco vai investir até R$ 31,2 milhões na restauração de igrejas históricas em Mariana
A mineradora Samarco firmou, na última semana, um Termo de Compromisso com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) para custear a restauração de duas igrejas no distrito de Santa Rita Durão, em Mariana, na região Central do Estado. O acordo prevê o investimento de até R$ 31,2 milhões que vai contemplar a Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré e a Igreja de Nossa Senhora do Rosário.
Do total, R$ 1,2 milhão será destinado à elaboração dos projetos executivos e até R$ 30 milhões à execução das obras, que ficarão sob responsabilidade da Arquidiocese de Mariana. As intervenções serão acompanhadas por uma equipe técnica da Plataforma Semente, do MPMG, e deverão seguir as exigências dos órgãos de proteção do patrimônio cultural.
O núcleo histórico de Santa Rita Durão é tombado em níveis estadual e municipal e as duas igrejas têm ainda tombamento federal. Por isso, participaram do acordo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Prefeitura de Mariana e o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, que também assinaram o termo.
As obrigações assumidas pela Samarco têm caráter compensatório e foram definidas como condicionantes no processo de licenciamento ambiental corretivo do Complexo Germano, em Mariana.
Para o coordenador das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, promotor de Justiça Marcelo Azevedo Maffra, o compromisso permite executar medidas previstas na legislação ambiental. “O acordo é resultado do trabalho conjunto das instituições e garante recursos para a preservação de bens históricos de Minas Gerais”, afirmou.
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