Secult lança editais da Lei Aldir Blanc com aportes de R$ 119 mi

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), suas instituições vinculadas, juntamente com a Comissão Estratégica de Gestão da LAB MG, formada por diversos segmentos da sociedade civil, acabam de lançar o pacote de editais da Lei Aldir Blanc (LAB) de Emergência Cultural. A Lei Federal 14.017, de 29 de junho deste ano, estabelece ações ao setor cultural como medida de enfrentamento à pandemia pela Covid-19.

Já estão disponíveis no site da Secult 22 editais, ao todo são 27, que serão publicados nos próximos dias e irão investir cerca de R$ 119,5 milhões em diversos segmentos culturais. São eles: música, dança, circo, teatro, performance, artesanato, fotografia, literatura, memória, culturas populares e tradicionais, artes visuais e digitais, pesquisas artístico-culturais, conservação e restauração, patrimônio, audiovisual, cultura alimentar e gastronomia, produção cultural, mostras e festivais, pontos de cultura, museus, centros de memória e bibliotecas comunitárias, arte urbana, história em quadrinhos , coletivos e espaços culturais, entre outros. O valor total destinado a operacionalização pelo Estado é de R$ 135.732.701, que serão divididos entre esses 27 editais (inciso III da Lei) e a outra parte será destinada ao auxílio emergencial de R$ 600,00 (inciso I).

Trabalho conjunto – O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, destacou a construção coletiva dos editais realizada em parceria e o com apoio técnico de todo Sistema de Cultura do Estado, formado pela Empresa Mineira de Comunicação (EMC – Rede Minas e Rádio Inconfidência), Fundação Clóvis Salgado (FCS), Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), além do intenso diálogo com a sociedade civil.

“Construímos os editais da LAB em Minas a partir de muita escuta e diálogo com a classe artística, os gestores e fazedores de cultura de todas as regiões demonstrando o compromisso do governo em amparar esse setor fundamental para a retomada econômica do Estado. Nossa Comissão Estratégica de Gestão da LAB MG é formada por representantes do Conselho, Rede Estadual de Gestores Municipais, Rede Estadual dos Pontos de Cultura, Fórum Permanente de Cultura, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Associação Mineira de Municípios, entre outros segmentos”, ressalta o secretário.

As inscrições estão abertas e têm prazos diferentes de acordo com a modalidade de cada edital. Os interessados precisam ficar atentos, pois o prazo é curto. O formulário de inscrição e os editais estão disponíveis em: secult.mg.gov.br/leialdirblanc

Confira alguns dos editais lançados

Edital Cidadania Audiovisual
Atende a pessoas físicas e jurídicas, destinando R$ 12 mil a cada um dos 340 projetos de curta-metragem de baixo custo. A ação é de incentivo à produção de trabalhos de ficção, animação ou documentário que podem ser exibidos na TV, plataformas on-line, mostras e festivais.

Editais nas áreas de Circo, Dança, Música, Teatro, Técnicos, Produtores Culturais, Mostras e Festivais variados e Espaços formais e informais de apresentação artística, modalidades de Seleção de Bolsistas e de Seleção de Propostas
Edital de seleção de Bolsistas para propostas de criação, pesquisa ou formação para trabalhadores das áreas de Circo, Dança, Música, Teatro, Técnicos de bastidores e Produção Cultural. Total de 3.290 bolsas no valor de R$8.000,00 cada.

Edital de Gravação e finalização de álbum ou single com total de 111 contemplados
64 projetos de álbum no valor de R$35.000,00 cada e
47 projetos de single no valor de R$5.000,00 cada.

Edital de Artesãos – Modalidade Credenciamento
O edital se destina aos artesãos do Estado de Minas Gerais. Poderão se inscrever pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, com residência ou domicílio em Minas Gerais, que constem nos cadastros homologados pelo Estado até o dia 30/09/2020 e validados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede, com base no Sicab.