Senado recebe mobilização pela aprendizagem profissional

Nos dias 5 e 6 de maio, mais de 40 entidades sem fins lucrativos ligadas à aprendizagem profissional no Brasil, em articulação com a Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (Febraeda), reuniram-se, no Senado Federal, para uma mobilização inédita em defesa da regulamentação do direito à profissionalização de jovens por meio dos programas de aprendizagem e do Estatuto do Aprendiz.

A iniciativa, considerada histórica por representantes do setor, marca o maior movimento já realizado no Senado desde a criação da Lei da Aprendizagem, reunindo organizações de diversas regiões do País em uma ação coordenada de conscientização e diálogo com senadores.

Foram apresentados e debatidos temas centrais para o fortalecimento da política de aprendizagem no Brasil, incluindo a construção do Estatuto do Aprendiz, seus objetivos, o público contemplado e o papel dos diferentes atores envolvidos – como empresas, entidades formadoras e o poder público. Também estiveram em pauta os avanços trazidos pela proposta, que busca ampliar o acesso de jovens ao mundo do trabalho com formação qualificada e proteção social.

A mobilização tem como objetivo sensibilizar o Congresso Nacional sobre a importância da aprovação do Estatuto como instrumento de inclusão produtiva, desenvolvimento de competências e promoção de oportunidades para a juventude brasileira.

O momento representa um passo decisivo para consolidar a aprendizagem profissional como política pública estruturante, capaz de impactar positivamente milhões de jovens e contribuir para um mundo do trabalho mais inclusivo e preparado para os desafios do futuro. “O Estatuto do Aprendiz traz avanços importantes ao organizar e atualizar a política de aprendizagem no Brasil, estabelecendo diretrizes mais claras, fortalecendo a governança e ampliando a segurança jurídica para todos os envolvidos. A caravana é uma oportunidade de dialogar com o Legislativo sobre a importância dessa regulamentação para a consolidação de uma política pública mais eficiente e de maior alcance”, afirma o superintendente da Febraeda, Antônio Passin.