Ministério Público Federal devolve R$ 1 bi à Petrobras

Rio de Janeiro – A Petrobras informou ontem, através de comunicado ao mercado, que conseguiu reaver R$ 1,034 bilhão, no âmbito da Operação Lava Jato. O dinheiro foi devolvido por meio de acordos de colaboração e leniência celebrados com pessoas físicas e jurídicas pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a Petrobras, essa é a maior restituição recebida em um único período. Desde o início da Lava Jato, a companhia já recebeu R$ 2,5 bilhões. “A companhia, que é reconhecida pelas autoridades como vítima dos atos desvendados pela operação, seguirá adotando as medidas cabíveis contra empresas e indivíduos que lhe causaram prejuízos. A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 16 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 51 ações penais”, diz a nota. Desde que foi instaurada, a Operação Lava Jato investigou vários esquemas de corrupção envolvendo a estatal petrolífera, ex-diretores, funcionários e prestadores de serviço. Durante a cerimônia de devolução do dinheiro aos cofres da empresa, o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, destacou que a companhia nunca se beneficiou dos crimes descobertos pela Operação Lava Jato. “Muito pelo contrário, foi reconhecida como vítima de um esquema criminoso e sofisticado, não só pelo Ministério Público, como também em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive a mais alta Corte desse País, o Supremo Tribunal Federal”, afirmou. Na visão do executivo da estatal, os recursos recuperados reforçam o reconhecimento da condição de vítima da Petrobras. Monteiro acrescentou que o papel da companhia na Lava Jato não tem sido apenas passivo. “A Petrobras está atuante e comprometida em receber cada centavo que foi desviado, além das indenizações devidas. Nesse sentido, tem atuado como coautora com o Ministério Público Federal e a União em 16 ações de improbidade administrativa e é assistente de acusação em 51 ações penais”. Segundo o presidente, o balanço de 2014 da empresa mostrou que, apenas com o pagamento de propina, foram identificados R$ 6,2 bilhões em desvios apurados pela Operação Lava Jato. “É um valor muito significativo. Mas não vamos parar por aqui. As ações que mencionei são um conjunto de medidas que estão sendo adotadas para garantir o ressarcimento integral, inclusive, os relacionados à sua reputação. Reforço o compromisso da Petrobras em cooperar com as investigações”, afirmou Em cerimônia realizada na manhã de ontem, a força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba devolveu à Petrobras cerca de R$ 1 bilhão, recuperados por meio de acordos de colaboração premiada de envolvidos no esquema. Deste valor, R$ 774,5 milhões já foram depositados na conta da estatal e o restante dos R$ 259,8 milhões serão transferidos pelo Poder Judiciário à empresa nos próximos dias. Acordos – O montante que já está nos cofres da Petrobras é proveniente de dois acordos de colaboração: um com Zwi Skornick, homologado no Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro 2016, e outro de leniência com a empresa Keppel Fels, celebrado no fim do ano passado. O valor que ainda está nas contas judiciais é proveniente de outros 16 acordos de colaboração premiada com pessoas físicas e três de leniência com pessoas jurídicas. Há ainda a recuperação espontânea de recursos de um dos réus da operação, de R$ 44,5 milhões. Desde 2015, já foram devolvidos aos cofres da Petrobras R$ 2,5 bilhões em 12 ocasiões. Esse número equivale a 20% do que a Lava Jato deve restituir à estatal, de R$ 12 bilhões. Segundo o coordenador-geral de pesquisa e investigação da Receita Federal, Gerson Schaan, além da devolução de recursos, a Lava Jato fez com cerca de R$ 13 bilhões em impostos e contribuições, maquiados pelo esquema, fossem recuperados. Desse valor, a maior fatia, aproximadamente R$ 10 bilhões, é proveniente de empresas investigadas. “Há uma íntima relação entre sonegação fiscal e corrupção”, apontou. Em seu discurso, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), destacou medidas do Poder Legislativo que tentam “conter” a operação e disse que é importante aproveitar o momento eleitoral para incentivar o combate à corrupção. Leia também: STJ nega outro recurso da defesa de Lula Campanha – Ao lado de Roni Enara, diretora executiva do Observatório Social do Brasil, que atua na prevenção e combate à corrupção, Deltan aproveitou para lançar a campanha de novas medidas contra a corrupção, que busca levar ao Congresso Nacional sugestões de mudanças na legislação para combater a prática. Roni também pediu ao presidente da Petrobras que ao menos 1% dos recursos devolvidos à empresa nesta ocasião sejam direcionados à organização. “Deve haver um investimento nessas práticas”, disse Roni.