ANP publica edital sobre licitação no pré-sal

São Paulo – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou na sexta-feira (10) o edital e modelos de contratos para a 5ª Rodada de licitação de blocos para exploração e produção de petróleo no pré-sal em regime de partilha de produção, agendado para 28 de setembro. Os documentos, disponíveis no site da autarquia, trazem aperfeiçoamentos em relação a um pré-edital e minutas dos contratos que haviam sido divulgados em junho, segundo a ANP. A agência adicionou que, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Energética, e por determinação do Ministério de Minas e Energia, foram alterados os percentuais mínimos de excedente em óleo para a União nas áreas de Saturno e Titã. O percentual mínimo de excedente em óleo de Saturno, que era de 9,56%, passou para 17,54%. O de Titã, inicialmente de 5,80%, será de 9,53%. Blocos – A 5ª Rodada oferecerá a investidores contratos de partilha de produção para exploração e produção de petróleo e gás natural nos blocos de Saturno, Titã e Pau-Brasil, na Bacia de Santos, e Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos. Os bônus de assinatura pelos blocos foram definidos em um total de R$ 6,82 bilhões. Serão R$ 3,125 bilhões por Saturno e Titã, R$ 500 milhões para Pau-Brasil e R$ 70 milhões para Sudoeste de Tartaruga Verde.