Obras da Heineken em Passos serão iniciadas neste mês
A Heineken planeja iniciar ainda neste mês a construção de sua nova fábrica, em Passos, no Sul de Minas. A cervejaria holandesa tinha pretensões de começar em fevereiro, após a aprovação da Licença Prévia e de Instalação, porém fortes chuvas atingiram a região e atrapalharam os planos. Com aportes de R$ 1,8 bilhão, a unidade vai empregar 350 trabalhadores e gerar cerca de 11 mil empregos indiretos. A empresa, inclusive, já contrata operários para o canteiro de obras.
À espera do empreendimento, o secretário de Planejamento, Maxwell Ribeiro, afirma que Passos ainda aguarda que a Heineken se manifeste sobre quais cursos e áreas que ela deseja que o município capacite a população. Conforme ele, já existe a oferta em vários campos de interesse industrial e a cidade alinha com universidades e entidades propostas de adquirir ou elaborar novas formações.
O secretário também cita que para atender às necessidades de segurança pública, Passos aprovou um projeto de lei complementar que cria a secretaria da área e a Guarda Municipal. Segundo Ribeiro, no meio do ano será feito um concurso público para que quando a Heineken entre em operação, a guarda já esteja treinada e em campo atuando. Ainda segundo ele, o município está providenciando um novo plano de mobilidade e propondo melhorias no Plano Diretor, o que deve dinamizar e facilitar o desenvolvimento de construções.
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A escolha da Heineken por Passos veio após um imbróglio iniciado no final de 2021, quando o grupo desistiu do plano inicial de construir em Pedro Leopoldo, na Grande BH. A implantação enfrentava embargos judiciais, devido à proximidade do terreno com a Lapa Vermelha, importante área de preservação ambiental e arqueológica da região.
Acordo com o MPMG
Na manhã de ontem, a Heineken se comprometeu a adotar, de maneira voluntária, uma série de medidas em prol do meio ambiente e da comunidade de Passos. O acordo foi firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) como parte do processo de licenciamento ambiental para instalação da cervejaria no município.
A iniciativa da companhia veio mesmo depois da constatação de ausência de função ecológica do fragmento de vegetação de cerca de 1 hectare que a construção vai impactar. O promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente do MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, explica que a vistoria ocorreu após uma representação anônima para que o MPMG apurasse uma eventual supressão de área de Mata Atlântica.
“Nós instauramos o procedimento técnico e fomos averiguar todas as informações ligadas ao licenciamento. Tecnicamente foi apurado que a área não era uma área com função ecológica, ela não era sequer estágio inicial de degeneração. Então, para segurança jurídica ambiental do empreendimento, firmamos um compromisso no sentido de ter medidas de responsabilidade e preservação ambiental, como forma de garantir que o empreendimento cumpra a legislação até o final da sua operação”, afirma.
Segundo o promotor de meio ambiente, a implementação das medidas voluntárias alça o empreendimento a um patamar de sustentabilidade acima do exigido legalmente, o que para ele, “é um grande benefício para a região, porque você consegue, na prática, concretizar o desenvolvimento econômico e ambiental”.
Uma das ações definidas se refere ao desenvolvimento de um programa permanente de recuperação e conservação florestal de áreas com função hídrica. A preferência é que sejam em parques e reservas da região. O projeto será feito por meio do fomento de viveiros para produção de mudas nativas, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica.
Outra medida será a participação no Programa Produtor de Águas da Agência Nacional de Águas (ANA), apoiando o Projeto Bocaina de Pagamento por Serviços Ambientais, que auxilia propriedades rurais localizadas na bacia que abastece a população do município. Com três frentes de atuação: conservação e recuperação da cobertura vegetal natural; conservação do solo e da água; e saneamento ambiental rural, a atividade, além de melhorar a qualidade e quantidade de água, gera renda para os pequenos agricultores.
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