Legislação

Desembargador pede vista e adia julgamento de recurso da Tamisa

Com decisão de magistrado, licença da mineradora para explorar patrimônio segue suspensa até definição do tribunal
Desembargador pede vista e adia julgamento de recurso da Tamisa
Serra do Curral vista da Praça do Papa | Crédito: Alessandro Carvalho/Diário do Comércio

A licença da Tamisa para atuar na Serra do Curral segue suspensa. Nesta terça-feira estava previsto o julgamento do recurso da mineradora pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Entretanto, o julgamento não foi finalizado hoje, conforme informação da Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do tribunal.

O motivo é que um dos desembargadores da 3ª Turma pediu vista do processo. A previsão é de que o julgamento prossiga no dia 13 de junho.

O pedido de vista solicitado por um dos desembargadores significa que, durante a sessão, o processo foi retirado da lista de casos que seriam julgados, porque um dos magistrados que participa do julgamento quer examinar detalhadamente o processo.

Ainda segundo a Ascom do TRF-6, como o julgamento não foi finalizado, a situação na Serra do Curral permanece inalterada, com as atividades da empresa Tamisa suspensas por força da decisão de tutela concedida ao Ministério Público Federal.

A deputada estadual Bella Gonçalves (Psol) informou, em suas redes sociais, que dois desembargadores federais votaram pela manutenção da suspensão da licença da Tamisa e um pediu vista. Dessa forma, o julgamento em segunda instância foi adiado e a licença segue suspensa nesse período.

Rádio Itatiaia

Ouça a rádio de Minas