Câmara abre novo processo para cassar Gabriel Azevedo

No mesmo dia em que arquivou um processo de cassação do presidente da Casa, Gabriel Azevedo (Sem Partido), a Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu abrir um novo processo de suposta quebra de decoro parlamentar contra o vereador.

Com votação nominal, a denúncia do vereador Miltinho CGE (PDT) foi aceita com 26 votos favoráveis, 14 contrários e 1 abstenção.

Na reunião de ontem, um sorteio definiu a comissão processante responsável pela apuração: Álvaro Damião (União), que vai presidir os trabalhos, Wanderley Porto (Patri), relator, e Cida Falabella (Psol). O grupo tem até 90 dias para concluir a apuração.

Segundo a denúncia de Miltinho CGE, Gabriel ofendeu sua honra durante entrevista à imprensa quando fez alusão à “prática de rachadinha” no seu gabinete. Segundo a argumentação do denunciante, isso teria sido uma “cortina de fumaça” para desviar o tema da entrevista, que seria o aumento do número de vereadores na cidade.

O presidente da Câmara de BH reiterou que Miltinho CGE foi investigado por rachadinha, nepotismo e uso irregular do gabinete, tendo feito junto ao Ministério Público um acordo de persecução penal. “Isso é quando o acusado admite a culpa”, afirmou. Pelo acordo, segundo Gabriel, as partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado, que, ao final, será favorecido pela extinção da punibilidade. Gabriel afirmou ainda que o novo processo é fruto da interferência do Executivo no Legislativo e reiterou que se trata de “uma farsa”.

Ao defender a abertura do processo, Bruno Miranda (PDT) afirmou que o delito foi ainda mais grave porque “foi diante da imprensa”. Ele salientou que a bancada do PDT está “constantemente sendo atacada e prejudicada pela conduta do presidente”. O 1º vice-presidente, Juliano Lopes (Agir), que conduziu a reunião, disse que Gabriel é o presidente mais autoritário que já conheceu e que impõe ao grupo o ritmo de votação que deseja.

Defesa

Entre os que defenderam a rejeição da denúncia, o argumento mais colocado foi o de que a cidade sairá perdendo com o processo e que a maior prejudicada será a população. Para Fernanda Pereira Altoé (Novo), existem caminhos mais adequados para resolver uma questão que “é de ofensa pessoal”. Braulio Lara (Novo) e Irlan Melo (Patri) disseram que há um grupo desrespeitado na Casa e que esse processo é uma “interferência clara” do prefeito Fuad Noman (PSD).

Marcela Trópia (Novo) pontuou o que chamou de desequilíbrio dos Poderes e defendeu que a obstrução faz parte do jogo democrático e é legítima. (Com informações da CMBH)