VLI defende renovação da Ferrovia Centro-Atlântica, que segue em análise no TCU

A renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), administrada pela VLI Logística, segue em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Ainda sem decisão, a empresa defende que renovar é mais vantajoso do que fazer uma nova licitação.

Conforme veiculado pela imprensa, a área técnica do TCU teria pedido esclarecimentos à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre os motivos para optar por renovar a concessão por mais 30 anos, em vez de realizar novo leilão. Entre os questionamentos estariam os critérios utilizados pelo governo federal para comparar as duas alternativas.

Procurado pela reportagem, o TCU informa que o assunto é tratado no processo TC 006.155/2021-9, de relatoria do ministro Rodrigo Pacheco, e que, no momento, não há decisão nem informações públicas disponíveis.

Por sua vez, a ANTT afirma que aprovou a versão final da proposta de prorrogação antecipada da FCA e encaminhou o processo ao TCU, conforme o rito aplicável. A agência reitera que a proposta está sob análise do tribunal e que acompanhará a tramitação.

Já a VLI argumenta que a renovação da concessão da FCA representa um potencial de investimentos da ordem de R$ 30 bilhões, destinados à modernização da malha ferroviária, à aquisição de vagões e locomotivas, além da realização de mais de 800 obras de melhoria de mobilidade urbana, com perspectiva de geração de mais de 15 mil empregos.

Segundo a empresa, a comparação entre a renovação e uma nova licitação deve considerar, além dos aportes mencionados, a capacidade de entrega dos resultados futuros; os riscos de continuidade para centenas de clientes, cadeias de fornecedores e outros interessados, associados a uma transição; e a necessidade de indenização do saldo não amortizados referente aos investimentos reversíveis realizados pelo atual concessionário.

A VLI ressalta que os estudos técnicos realizados ao longo do processo demonstram que a renovação apresenta condições mais favoráveis para assegurar a continuidade e a ampliação dos investimentos. Também diz que o processo foi beneficiado pela ampla participação da sociedade por meio de audiências públicas, para aprimoramento da proposta original.

De acordo com a empresa, o modelo de renovação permitirá ainda a racionalização da malha, por meio da destinação para outras finalidades de trechos sem viabilidade operacional, concentrando recursos nos corredores de maior demanda logística.

“A renovação é uma solução fundamentada em critérios técnicos e econômicos, construída a partir de um processo que incorpora a escuta da sociedade, preservando a capacidade de crescimento da infraestrutura ferroviária e mitigando riscos que poderiam afetar a competitividade e o desenvolvimento econômico do País”, pontua.

Maior ferrovia do Brasil, a FCA possui aproximadamente 7,2 mil quilômetros (km) e interliga Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Goiás, além do Distrito Federal. A proposta de renovação da concessão inclui a devolução de cerca de 3,1 mil km de trechos considerados antieconômicos.

O contrato da VLI se encerrou em agosto, mas como as negociações envolvendo a renovação da concessão da malha ferroviária se estenderem, a ANTT aprovou um adiamento extraordinário do contrato por 24 meses ou até a prorrogação definitiva.