Mais marcas de café torrado são listadas como impróprias para consumo; veja quais

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulga aos consumidores 16 novas marcas de café torrado desclassificadas após a detecção de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima do limite permitido na Portaria nº 570/2022.

Os produtos desclassificados são considerados impróprios para consumo e deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis após a fase de análise dos laudos laboratoriais e cientificação das empresas responsáveis pelos produtos quanto aos resultados. A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.

Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o Mapa orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.

Ainda, caso encontrem alguma dessas marcas sendo comercializadas, o Ministério solicita que seja comunicado imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.

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As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

“Após a realização da Operação Valoriza, em março de 2024, em que foram feitas fiscalizações de café torrado durante duas semanas de maneira concentrada, o Mapa continuou realizando fiscalizações de rotina durante os meses seguintes, incluindo o atendimento às denúncias feitas por cidadãos por meio da plataforma Fala.BR”, explica Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal.

As ações fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFraude), que visa diminuir a ocorrência de fraudes e promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. Vale ressaltar que a adição de matérias estranhas ou elementos estranhos ao café é considerada fraude que gera dano ao consumidor, motivo pelo qual o produto foi incluído nas ações do Programa.

Veja quais marcas e lotes não devem ser consumidos

• Café Oba Oba Sorriso – Lote 0046;
• Café Exemplar – Lote 04ABR24;
• Café Matão – Lote Fab 10/02/2024;
• Café Belo – Lote não informado;
• Café Moreno – Lote não informado;
• Café Pureza – Lote não informado;
• Café Terra da Saudade – Lote 547;
• Café Góes Tradicional a Vácuo – Lote 26;
• Café Serra do Brasil – Lote 0056;
• Café Cambeense – Lote 04122023;
• Café Dourados – Lote 16;
• Café do Norte – Lote 10;
• Café Salute – Lote 25;
• Café Ivaiporã – Lote não informado;
• Café Terra da Gente – Lote 0252404;
• Café Dona Filinha – Lote 063.

Dicas ao consumidor

Como o café torrado é moído, pode conter fraudes indetectáveis a olho nu. A atuação dos auditores fiscais federais agropecuários e técnicos de fiscalização agropecuários é fundamental para garantir a qualidade e a segurança dos produtos disponíveis no mercado.

É crucial que os consumidores verifiquem se os estabelecimentos torrefadores estão devidamente registrados no Mapa, o que pode ser feito clicando aqui. Os consumidores são aconselhados a evitar produtos com preços muito abaixo do padrão e a desconfiar de produtos com sabor e aroma inadequados, pois um café de qualidade deve apresentar características agradáveis. (Com informações do Mapa).