ANTT aprova edital de novo modelo de concessão da BR-381 em Minas Gerais
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou por unanimidade o edital de novo modelo para concessão da BR-381 em Minas Gerais. Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (14), a proposta técnica foi analisada e, com o parecer favorável, encaminhada para o Tribunal de Contas da União (TCU).
É o TCU o responsável por aprovar ou não o processo de desestatização da rodovia. O segmento da concessão apresenta extensão de aproximadamente 304 quilômetros, com previsão de investimento de R$ 9,3 bilhões ao longo de 30 anos, sendo R$ 5,57 bilhões em obras e R$ 3,68 bilhões destinados à operação.
A concessão da BR-381 em Minas Gerais está prevista para os trechos com início em Belo Horizonte, no entroncamento com a BR-262 para Sabará até o entroncamento com a BR-116 em Governador Valadares.
As mudanças no projeto foram propostas para aumentar a atratividade de parceiros privados para assumir a concessão do trecho, após a falta de interesse da iniciativa privada nos processos de concessão da chamada “Rodovia da morte”.
O conteúdo continua após o "Você pode gostar".
No último leilão para concessão da estrada, realizado em novembro do ano passado, não houve interessados. Outras três tentativas foram feitas em 2021 e 2022 e também fracassaram.
Trecho até Caeté será assumido pelo Dnit
A principal mudança no projeto diz respeito à retirada do trecho de 31 km entre Belo Horizonte e Caeté, que serão assumidos pelo governo federal através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), conforme já noticiado pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO.
“O trecho foi identificado como de maior risco para investidores em potencial e essa alteração deve aumentar a atratividade do ativo federal”, afirmou o Ministério dos Transportes.
Para o senador de Minas Gerais, Carlos Viana (Podemos), a retirada dos lotes 8A e 8B (na saída de Belo Horizonte até Caeté), bem como as indenizações para as famílias que vivem às margens da rodovia são pontos positivos nesta nova versão do edital da BR-381 em Minas Gerais.
Porém, ele pondera a preocupação com o cumprimento dos prazos. “A notícia preocupante é que o Dnit assume essa parte que é justamente a mais complicada, que é a saída da Capital, o que mais gera atraso para os motoristas e o trecho mais perigoso. E não há um prazo para a execução dessas obras“, diz.
Outra mudança é a duplicação de 95 km, e a criação de 123 km de faixas adicionais. Além disso, serão construídos de 10 km de vias marginais e diversos dispositivos de melhoria na circulação de veículos, entre eles 23 passarelas e uma área de escape. O projeto de concessão ainda prevê a criação de bases de apoio ao usuário da rodovia, guinchos e áreas de descanso.
A previsão do governo é que a concessão crie 7 mil empregos diretos e gere aproximadamente R$ 42 milhões em impostos arrecadados por ano para os municípios da área afetada.
Leilão da BR-381 deve acontecer entre agosto e setembro
O anúncio do novo modelo acontece pouco mais de um mês após o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmar em Belo Horizonte, em 8 de fevereiro, que o presidente Lula decidiu utilizar o Exército para as obras na estrada caso o próximo leilão também fracasse.
“Aprimoramos o projeto para que ele garanta as melhorias urgentes exigidas pela BR-381, que é uma das rodovias mais importantes do país, elevando ainda mais o nível de segurança e compartilhando os riscos, de forma a assegurar mais de R＄ 9 bilhões em investimentos, entre novas obras e serviços operacionais”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, segundo comunicado da pasta.
A expectativa é que o leilão seja realizado entre o fim de agosto e o início de setembro, conforme o ministério. O comunicado diz ainda que foram feitas adequações no novo formato do leilão de correção de traçado. “São melhorias muito necessárias, principalmente para diminuir o número de acidentes da rodovia”, disse a secretária nacional de Transportes Terrestres, Viviane Esse.
Veja as obras previstas na BR-381:
- 95 quilômetros de duplicações
- 123 quilômetros de faixas adicionais
- 10 quilômetros de marginais
(Com informações de Leonardo Augusto/Folhapress)
Ouça a rádio de Minas
