CMBH promulga lei que define nova bandeira de Belo Horizonte

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) promulgou ontem a lei que prevê a alteração da bandeira da Capital. Porém, antes de ser adotado, o novo símbolo oficial do município ainda terá que passar por referendo popular, que será realizado durante as próximas eleições municipais de 2024.

A nova tem como cores predominantes o azul, verde e amarelo, fazendo alusão às cores da bandeira do Brasil. Ela retrata o nascer do sol por trás da Serra do Curral. A atual bandeira da Capital é o brasão de armas da cidade sobre um fundo branco.

Ela foi desenhada pelo designer Gabriel Figueiredo. Já o Projeto de Lei 483/2023, que consolida legislação sobre os símbolos oficiais de Belo Horizonte, tem como autores os vereadores Cleiton Xavier (PMN) e Jorge Santos (Republicanos).

Xavier acredita que a população da cidade irá aprovar a mudança, já que Belo Horizonte não contava com um símbolo oficial até a promulgação da Lei, por parte do presidente da Câmara, vereador Gabriel Azevedo (Sem Partido).

“Belo Horizonte não tinha bandeira, Belo Horizonte tinha um brasão que era usado como bandeira. Então, a partir da promulgação do presidente da Câmara, nós passamos a ter a possibilidade de ter uma”, explica.

Ele ressalta que a bandeira já poderia ser adotada neste momento, porém, foi adicionado ao PL uma emenda solicitando a realização de um referendo. “Se não tivesse essa emenda, hoje, Belo Horizonte já teria instituída uma bandeira”, diz.

O vereador lembra que o brasão da cidade não precisa de alterações nem de ser substituído. A lei promulgada apenas determina que não haja um acúmulo de funções deste símbolo.

“Brasão e bandeira possuem propósitos e estruturas formais muito diferentes. No brasão, a gente tem a representação oficial do governo, enquanto a bandeira representa um território, uma cultura, a história de um povo”, explica. Ele completa que o brasão possui desenhos mais complexos, enquanto as bandeiras adotam linhas mais simples.

Xavier revela que haverá, ao longo dos próximos meses até o referendo, várias ações da Câmara e também da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com o objetivo de familiarizar a população com a nova bandeira da Capital. E ressalta, por fim, que o projeto não vai onerar os cofres públicos da cidade.