Governo fará quatro concessões de pontes binacionais até o fim de 2025

Brasília – O governo federal vai dar início a uma sequência de concessões de pontes que ligam o Brasil a seus vizinhos na América Latina. Ao todo, quatro concessões de pontes binacionais estão previstas para serem realizadas até o fim do ano que vem.

Até o fim deste mês, o Ministério dos Transportes vai publicar o primeiro de uma série de editais. Será oferecida a ponte que liga a cidade de São Borja, no Rio Grande do Sul, a Santo Tomé, em Corrientes, Argentina. Essa ponte já é controlada por uma concessão há mais de 25 anos e, agora, após prorrogações contratuais, será novamente oferecida à iniciativa privada, em novas condições.

Como se trata de um empreendimento que recebeu investimentos de ambos os países e da concessionária atual, vencerá o leilão a empresa que apresentar a maior outorga, ou seja, o maior preço para ficar com a administração da ponte. O lance mínimo foi estipulado em US$ 44,6 milhões (data base de junho de 2024), a serem divididos entre os dois países.

À reportagem, a secretária nacional de Transportes Rodoviários do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, explica que, mesmo com a cobrança de outorga, a concessão prevê uma redução de 11% no preço atual do pedágio. Os reajustes serão feitos apenas após a entrega das obras previstas em contrato. “Vamos adotar esses gatilhos. Só daqui a seis anos o preço do pedágio voltará a ser igual ao praticado hoje”, disse.

A ideia do governo é replicar esse modelo de concessão em outras pontes binacionais, estratégicas para o comércio entre o Brasil e seus vizinhos. Em 2025, o plano é realizar o leilão de mais três trechos, segundo Esse.

No primeiro semestre, será oferecida a ponte de Uruguaiana, que parte do município gaúcho de mesmo nome e chega em Paso de Los Libres, na Argentina. Outro leilão, com duas ofertas ao mesmo tempo, inclui as pontes da Amizade e da Fraternidade, entre Foz do Iguaçu e a Cidade do Leste, no Paraguai.

Reportagem do jornal O Globo publicada nesta segunda-feira (7) apontou que o governo pretende conceder um total de 12 pontes que ligam o Brasil a outros países. A informação foi confirmada pela reportagem.

“Com as concessões, vamos ampliar a qualidade da obra de arte, melhorar o desembaraço alfandegário, aumentando as transações”, disse Viviane Esse. “Já temos acordos com os países, que nos permitem fazer essas licitações.”

Nos cálculos do Ministério dos Transportes, a redução de gastos com manutenção das estruturas é estimada em R$ 1 bilhão, ao longo dos 30 anos.

A ponte de São Borja a São Tomé, que dá início às concessões, tem 15,6 km de extensão. Pela via, passam 23% do comércio entre Brasil e Argentina.

Reportagem distribuída pela Folhapress