Imposto solidário: como financiar projetos com a declaração do Imposto de Renda

Com a proximidade do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2026, contribuintes podem direcionar parte do tributo devido a projetos sociais. A destinação pode ser feita sem aumento do valor a pagar nem redução da restituição. Em Belo Horizonte, o Hospital da Baleia utiliza esse mecanismo para financiar iniciativas voltadas a crianças, adolescentes e idosos atendidos pela instituição.

A destinação é feita dentro da própria declaração, por meio dos fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso. O contribuinte opta por direcionar até 6% do imposto já devido a projetos previamente aprovados e fiscalizados pelos órgãos competentes. O procedimento não gera custo adicional, já que o valor seria recolhido à União de qualquer forma. Veja os fundos para onde os valores podem ser destinados:

• fundos especiais de proteção à criança, ao adolescente e ao idoso;
• projetos de incentivo à cultura (Lei Rouanet);
• projetos de produção audiovisual;
• projetos relacionados às atividades desportivas.

Como funciona a destinação

Pessoas físicas que utilizam o modelo completo da declaração podem destinar até o limite previsto em lei aos fundos vinculados a projetos sociais. O valor pode ser indicado no momento do preenchimento da declaração, com geração de guia específica para pagamento dentro do prazo estipulado pela Receita Federal. Depois, o montante é repassado ao fundo escolhido, que direciona os recursos às instituições habilitadas.

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Projetos vinculados ao Hospital da Baleia

Entre as iniciativas aptas a receber recursos está o projeto “CTI: Cuidando, Transformando e Intensificando o Cuidado Infantojuvenil”, do Hospital da Baleia, vinculado ao Fundo da Criança e do Adolescente. A proposta prevê a revitalização da ala de internação intensiva pediátrica, com modernização de ambientes, renovação de equipamentos e foco na humanização do atendimento a pacientes de alta complexidade.

No âmbito do Fundo Municipal do Idoso, o hospital mantém o projeto “Vivendo e Aprendendo: O Idoso Além da Diálise”. A iniciativa busca ampliar o cuidado multidisciplinar a pacientes idosos em tratamento de doença renal crônica, com oferta de ações educativas, atividades integrativas e suporte complementar ao acompanhamento clínico.

Impacto direto no atendimento

A superintendente de Relações Institucionais do Hospital da Baleia, Danielle Ferreira, afirma que a destinação fortalece o financiamento de serviços assistenciais. “Quando o cidadão destina parte dos recursos do seu Imposto de Renda, ele permite que uma parcela do imposto vá diretamente para quem mais precisa. É um gesto simples, mas que se transforma em atendimento, cuidado e dignidade para centenas de pessoas”, diz.

A medida integra os instrumentos previstos na legislação para incentivar o financiamento de políticas públicas por meio da participação direta do contribuinte. Em ano de declaração, a orientação da instituição é que o procedimento seja avaliado ainda no momento do preenchimento do documento, para que o recurso permaneça no município e financie projetos locais.