Com sete empresas contempladas, Minas lidera incentivos fiscais disponibilizados pela Sudene

Minas Gerais lidera o número de empresas contempladas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para receber incentivos fiscais com o intuito de manter e abrir novos postos de trabalho.

Foram 27 pedidos aprovados para empresas de sete estados, e Minas liderou as rodadas de contemplações com sete pleitos aprovados, à frente de Pernambuco, com cinco, e Bahia, com quatro.

Os empreendimentos beneficiados nos sete estados declararam investimentos próprios de R$ 156,3 milhões, associados à manutenção de 3.578 empregos, dos quais 586 correspondem a novos postos de trabalho. As empresas do Estado que terão os incentivos vão manter os atuais 371 postos de trabalho e devem gerar novos empregos para atender aos requisitos da medida da Sudene.

Um dos principais destaques mineiros é a Saboroso S.A., que investiu R$ 15 milhões na implantação de uma fábrica de laticínios em São Francisco, no Norte de Minas. Outro aspecto relevante é que São Francisco e Icaraí de Minas passaram a contar com suas primeiras empresas contempladas pelos benefícios fiscais da autarquia.

Contemplados e empregos

Além da Saboroso, mais seis empresas mineiras conseguiram o incentivo da Sudene para seguir as operações. São elas:

• Saboroso S.A. – São Francisco (MG) | Indústria – Alimentos | 170 empregos existentes na unidade;
• Matadouro São Geraldo Ltda. – Governador Valadares (MG) | Indústria – Alimentos | 75 empregos;
• Gema do Brasil Alimentos Ltda. – Capelinha (MG) | Agroindústria | 40 empregos;
• Nutrephos Norte Indústria e Comércio Ltda. – Janaúba (MG) | Indústria – Alimentos | 7 empregos;
• Laticínio Velho Chico Ltda. – Icaraí de Minas (MG) | Indústria – Alimentos | 13 empregos;
• Unifrigo Ltda. – Pirapora (MG) | Indústria – Alimentos | 50 empregos;
• Linhas de Transmissão Montes Claros S.A. – Pirapora (MG) | Infraestrutura – Energia | 16 empregos.

Reduções

Dos pedidos aprovados, 23 são de redução de 67,5% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e adicionais não restituíveis, e quatro correspondem ao reinvestimento de 27% do IRPJ. Minas Gerais concentra o maior número de pleitos, com sete. Na sequência estão Pernambuco (cinco), Bahia (quatro), Rio Grande do Norte (três), Ceará (três), Espírito Santo (três) e Paraíba (dois).

Do total, 17 pedidos são para implantação de novos empreendimentos, cinco para modernização, um para retificação de laudo e quatro para reinvestimento. São nove empresas contempladas no setor de alimentos e bebidas, três no de minerais não metálicos, duas no de plásticos, duas na agroindústria e duas na infraestrutura.

Entre os projetos com maior volume de recursos aplicados está a Valeriano Valente de Oliveira, fabricante de alimentos localizada em Itatuba, na Paraíba, que declarou investimento de R$ 48,5 milhões. Em seguida aparece a Maximaplastic, situada em Horizonte, no Ceará, com R$ 16,3 milhões.

Segundo a Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, dos 26 municípios que sediam as empresas contempladas na decisão de quarta-feira (14) da Diretoria Colegiada da Sudene, dois contam com a primeira empresa incentivada: São Francisco e Icaraí de Minas, ambas em Minas Gerais.

Acesso aos incentivos

Os incentivos fiscais são destinados a empresas que atendam aos critérios previstos na legislação. Entre as exigências estão a atuação em setores considerados prioritários, a localização do empreendimento na área de atuação da Sudene e a opção pelo regime de Lucro Real para fins de apuração do IRPJ.

A redução de 67,5% do IRPJ e adicionais não restituíveis tem prazo de fruição de 10 anos, conforme as regras aplicáveis aos projetos aprovados. A legislação também prevê o benefício de reinvestimento de 27% do IRPJ.

Os 27 pedidos passaram por análise documental e vistoria presencial pelas áreas técnicas da Sudene antes de serem submetidos à superintendência e aprovados.