Nova Indústria Brasil terá recursos ampliados para R$ 360 bilhões, anuncia secretário do Mdic

*de São Paulo

Os recursos previstos para o programa Nova Indústria Brasil (NIB), aposta do governo para um processo de reindustrialização do País, serão ampliados para R$ 360 bilhões, um aumento de R$ 60 bilhões em relação ao plano inicial. O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Fernando Elias Rosa, nesta quarta-feira (7), durante o Congresso Aço Brasil, em São Paulo.

Sem detalhar a origem desses novos recursos, o secretário do Mdic afirmou que, neste mês, serão anunciadas novas metas do programa e, em conjunto, será anunciada a agregação de todos os bancos regionais do Brasil no âmbito do NIB.

O programa foi elaborado no ano passado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que reúne representantes do governo e do setor produtivo.

---

A política federal estabelece metas para o desenvolvimento industrial, abrangendo os setores de:

• infraestrutura, moradia e mobilidade;
• agroindústria;
• complexo industrial de saúde;
• transformação digital;
• bioeconomia e transição energética;
• e tecnologia de defesa.

Cada missão possui áreas prioritárias para investimentos, visando atingir as metas estipuladas até 2033.

O NIB busca estimular setores estratégicos por meio de compras públicas, assinando decretos que definem áreas sujeitas a exigências de aquisição nacional. Essa estratégia visa impulsionar a transição energética, a economia de baixo carbono e a mobilidade urbana, segundo informações do governo federal.

Depreciação acelerada

O secretário-executivo informou também que nos próximos dias devem ser anunciadas as regras da depreciação acelerada, com os segmento e setores que serão beneficiados pela medida. “Provavelmente, serão aqueles que não gozam de benefícios”, afirmou.

Conforme ele, serão destinados R$ 3,8 bilhões em crédito no âmbito da depreciação acelerada.
A depreciação acelerada é um mecanismo que permite que uma empresa tenha custos menores na compra de equipamento novos e mais modernos até dezembro de 2025.

Durante abertura do Congresso Aço Brasil, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, informou que o governo federal pretende ampliar tanto os recursos previstos quanto o prazo do programa, que pode ir até 2027.

Com a lei, sancionada em junho, é possível deduzir do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) 50% do valor do equipamento adquirido no ano em que ele for instalado ou entrar em operação, e 50% no ano seguinte.

Reindustrialização

A necessidade de promover uma recuperação da indústria brasileira foi discutida durante a manhã no Congresso Aço Brasil. Entre os participantes do debate, o ex-ministro e conselheiro emérito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, destacou a importância da participação do Estado na promoção do setor industrial brasileiro.

Os participantes do debate destacaram também uma tendência global de adoção de políticas industriais, além de elaboração de medidas protecionistas em mercados importantes. Este cenário torna ainda mais importante uma ação no Brasil para fomentar o setor industrial.

(*) o editor viajou a convite do Instituto Aço Brasil