Obras da linha 2 do metrô de Belo Horizonte não têm data para começar

Passados 1 ano e cinco meses desde a concessão do metrô de Belo Horizonte à iniciativa privada, nem tudo tem saído dentro do planejamento da empresa que administra o modal na capital mineira. A estimativa da concessionária de iniciar as obras de implantação da linha 2 neste mês, por exemplo, não será cumprida, uma vez que o processo ainda aguarda o licenciamento ambiental junto ao governo do Estado.

São grandes as expectativas acerca das intervenções, uma vez que a ampliação do metrô de Belo Horizonte é aguardada pela população há décadas. A linha 2, especificamente, prevê ligar o Barreiro à região do Nova Suíça. Para isso, conforme a empresa, vai contar com sete estações. São elas:

• Barreiro
• Ferrugem
• Vista Alegre
• Nova Cintra
• Nova Gameleira
• Amazonas
• Nova Suíça

A previsão inicial era que as obras tivessem início neste mês e fossem concluídas até 2027, com operações efetivas em 2029, somando mais de 10,5 quilômetros de extensão, impactando a mobilidade urbana de cerca de 90 bairros da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e beneficiando aproximadamente 270 mil passageiros diariamente. Remoção de ocupações irregulares e desapropriações também estão previstas.

Por nota, o Grupo Comporte garantiu que os trabalhos de implantação da linha 2 terão início ainda em 2024. E disse que para isso, “várias etapas já estão em andamento, como estudos de solo, especificações de equipamentos, projetos civis e de sistemas, tanto da via, quanto das estações”.

Mas, conforme a empresa que administra o metrô de Belo Horizonte, para que as obras comecem, de fato, é necessário a liberação do licenciamento ambiental por parte do governo do Estado. Só então será possível promover a desocupação das construções irregulares existentes na faixa de domínio da ferrovia.

“Já foi realizado o mapeamento da área, a selagem das casas que serão desocupadas e o perfil socioeconômico das famílias foi traçado, após entrevistas com os moradores. O próximo passo será as negociações, mas para iniciá-las, a empresa precisa aguardar a emissão da licença ambiental pelo órgão competente, a fim de seguir o processo com assertividade”, consta na nota enviada à reportagem.

O que diz a Semad sobre o licenciamento ambiental das obras do metrô de Belo Horizonte

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), por sua vez, informou que o processo de licenciamento da linha 2 do metrô foi formalizado no órgão ambiental no dia 11 de março de 2024 e está em fase de análise, dentro dos prazos legais e com previsão de conclusão antecipada.

Ainda conforme a Pasta, já foi realizada vistoria técnica no local, na qual foi verificada a necessidade de expedição de informações complementares para o processo e a previsão é que tais pedidos de informações complementares pela Feam à empresa sejam formalizados ao empreendimento até o final de maio.

Em nota, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo diz que o prazo legal de análise para este tipo de processo é de seis meses. “Ou seja, estamos tratando com toda a prioridade, com a vistoria realizada praticamente um mês depois da formalização do processo junto à Feam”, diz.

No documento, o órgão ambiental reforçou que não existe atraso na análise e que todos os prazos fixados pela legislação estão sendo observados.

“Cumpre informar que o prazo legal para análise desse tipo de licenciamento é de até seis meses. Por se tratar de projeto prioritário para o Governo de Minas e para a população de Belo Horizonte, a expectativa é que o processo seja finalizado em um prazo inferior ao fixado pela legislação, a partir da análise técnica necessária para a transparência e lisura do processo”, garante o órgão.