Pedágio no novo projeto da BR-381 é contestado
O novo projeto de concessão da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, prevê que R$ 4 bilhões dos R$ 5,5 bilhões a serem investidos pela concessionária que arrematar o leilão sejam aportados nos primeiros oito anos de execução do contrato. Intervenções consideradas emergenciais e de recuperação como recomposição estrutural, da malha, de sinalização e de obras de arte serão as primeiras a ser realizadas. O objetivo é que a rodovia seja colocada em condições ideais de tráfego para somente depois iniciar a cobrança do pedágio.
As informações foram detalhadas durante audiência pública realizada ontem pela Agência Nacional de TransportesTerrestres (ANTT), quando técnicos do órgão e do Ministério da Infraestrutura responderam a questionamentos e receberam sugestões de lideranças políticas mineiras, entidades ligadas ao setor rodoviário e alguns cidadãos engajados com a causa.
Um dos pontos bastante questionados durante a audiência foi o início da cobrança do pedágio. O modelo proposto prevê cinco praças de pedágio na BR-381, que deverão ser instaladas em Caeté, João Monlevade, Jaguaraçu, Belo Oriente e Governador Valadares. As tarifas estimadas variam de R$ 10,79 a R$ 13,80, mas os valores poderão ter desconto de até 26% no leilão, a partir das propostas a serem apresentadas. Com isso, a previsão do governo federal é que os valores fiquem entre R$ 9 e R$ 10.
A reivindicação dos participantes é para que não haja cobrança antes da realização efetiva dos trabalhos. Como a rodovia ficou nacionalmente conhecida como “Rodovia da Morte”, pelo alto número de acidentes com vítimas fatais, a população que trafega pela estrada já fala em “pagar para morrer”.
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O superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Renan Brandão, lamentou por todas as vidas ceifadas na BR-381 e ressaltou que a palavra de ordem na agência para o projeto agora é: urgência. “Tudo o que pudermos fazer para viabilizar esse projeto será feito. Esperamos resolver as questões de segurança o mais breve possível, por meio de um projeto adequado e que responda aos anseios da população”, afirmou.
Sobre a cobrança do pedágio, Brandão garantiu que só será iniciada quando os trabalhos que garantam a segurança do usuário estiverem prontos. Por isso, segundo ele, há um grande volume de obras e recursos nos primeiros anos da concessão. “Todas essas intervenções deverão ser realizadas nos primeiros anos da concessão para que o usuário disponha de um mínimo de segurança para trafegar. Obras emergenciais também estão previstas para o início do ciclo de investimentos, também com este intuito”, ressaltou.
Projeto que unia BR-381 e BR-262 não atraiu investidores
O projeto foi relançado pelo governo federal após duas tentativas fracassadas de entregar à iniciativa privada a versão original, que incluía um trecho da BR-262 até o Espírito Santo. A opção então foi desmembrar as concessões e reservar recursos do Acordo de Mariana para a BR-262. A ANTT informou que as mudanças se justificam pela necessidade de tornar o projeto mais atrativo e atual.
Assim, a extensão a ser concedida pelo Ministério da Infraestrutura caiu pela metade, passando de 686 quilômetros para 304 km. Já o prazo de concessão foi mantido em 30 anos. A publicação do novo edital e o leilão devem ocorrer ainda este ano, enquanto a assinatura do contrato vai ficar para 2023. Há informações de que já existem concessionárias interessadas no modelo proposto.
A empresa ou consórcio vencedor deverá fazer a recuperação, operação, manutenção e implantação de melhorias, entre elas, obras de duplicação.
Marcelo Fonseca, que também é da Superintendência de Concessão da Infraestrutura da ANTT, reforçou sobre a concentração dos aportes nos primeiros oito anos da concessão e disse que, paralelamente, serão realizados investimentos na ampliação e melhorias de todo o sistema rodoviário. “A distribuição dos R$ 5,5 bilhões contempla duplicações, faixas adicionais, vias marginais, correções de traçado, interconexões e equipamentos e sistemas”, citou.
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