Em mais um capítulo da concessão das BRs-381 e 262, o governador Romeu Zema (Novo) recorre agora à repactuação do acordo de Mariana para destravar o projeto de privatização da estrada que ficou conhecida como Rodovia da Morte devido aos elevados índices de acidentes com vítimas fatais. Em Brasília, o líder do Executivo mineiro declarou à imprensa que R$ 2 bilhões do futuro acordo de reparação do rompimento da barragem da Samarco em Mariana (região Central) serão destinados ao projeto.
Conforme Zema, a questão já foi acertada com o governador do Espírito Santo Renato Casagrande (PSB), uma vez que o estado vizinho será beneficiado com a criação de um corredor de exportação criado a partir das melhorias nas BRs-381 e 262. Ambas vinham, até então, sendo ofertadas em conjunto à iniciativa privada, pelo governo federal. Mas, conforme Zema, diante da falta de interessados, a União optou por separar os leilões.
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De acordo com o governador, o ministro da Infraestrutura disse que as concessões devem ser feitas de forma separada de forma a viabilizar a concessão. “Eu e o governador Casagrande concordamos que no Acordo de Mariana vai ficar previsto algo como R$ 2 bilhões envolvendo Minas e Espírito Santo para que esse projeto de concessão fique de pé”, declarou Zema a jornalistas.
Conforme o governador, a medida foi necessária porque o projeto de concessão está com dificuldade de avançar em virtude da inflação. Ele citou os aumentos observados nos preços de insumos como asfalto, aço e cimento.
“Os investidores estão muito avessos a fazer investimentos onde o risco de retorno fique ameaçado. Então Espírito Santo e Minas já acordaram e é uma obra fundamental para o desenvolvimento do Vale do Aço e também vai permitir criar um corredor de exportação de Minas para o Espírito Santo, o que beneficia muito também o Espírito Santo”, justificou.
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) garante a realização do leilão ainda este ano. O certame já foi adiado quatro vezes, mesmo após profundos ajustes por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), sempre por falta de interessados. O edital de concessão da BR-381 foi publicado em setembro do ano passado. Na ocasião, o leilão havia sido marcado para 25 de novembro, mas foi adiado para 20 de dezembro e, logo depois, remarcado para 7 de fevereiro. E, em seguida, para 25 do mesmo mês.
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A reportagem procurou, sem sucesso, o senador mineiro Carlos Viana (PSD), um dos principais interlocutores da pauta com o governo federal, para comentar o assunto. Em fevereiro, quando do último adiamento da concessão, ele já falava sobre o aumento dos custos do projeto. Na ocasião, Viana revelou novas adequações.
“Outras adequações serão feitas, principalmente no que se refere aos custos e esperamos que o leilão seja realizado no segundo semestre. O grande desafio diz respeito ao fato de estarmos em um ano eleitoral, mas os esforços para garantir a concessão já estão sendo tomados”, garantiu.
Na época, porém, ele havia dito que o aporte de capital deveria ocorrer por parte da União, podendo sair das multas das devoluções de linhas férreas. Porém, isso exigiria uma modificação na lei que garantiu a renovação antecipada das concessões ferroviárias. Provavelmente, o que levou a busca por outra alternativa.
O projeto de concessão da BR-381
O projeto original da concessão das BRs 381/262 estima investimentos de R$ 7,37 bilhões e custos de operação de cerca de R$ 6,03 bilhões para os serviços de infraestrutura e ampliação de capacidade do sistema rodoviário, totalizando a aplicação de R$ 13,4 bilhões ao longo de um contrato de 30 anos – prorrogáveis por mais cinco.
Entre as principais obras, 402 quilômetros de duplicação, 228 quilômetros de faixas adicionais, 131 quilômetros de vias marginais, 130 retornos, 125 correções de traçado, 40 passarelas, pelo menos dois pontos de parada e descanso para profissionais do transporte rodoviário, além do contorno do município de Manhuaçu, inclusive com a implantação de um túnel.
