Procon-MPMG autua por irregularidades dez de 12 postos de combustíveis vistoriados no interior de Minas

Uma operação do Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) autuou dez postos de combustíveis por irregularidades constatadas em vistorias realizadas entre os dias 18 e 22 de maio. As operações aconteceram em 12 estabelecimentos dos municípios de Santa Maria do Suaçuí, Virginópolis e Guanhães, no Vale do Rio Doce, e de Serro, na região Central do Estado.

Conforme o Procon-MPMG, em um dos locais, uma bomba de combustível foi interditada. O órgão também informou que as principais irregularidades identificadas foram:

• Ausência de informação sobre o valor percentual do litro do etanol em relação ao preço da gasolina;
• Falta de exibição de preços praticados nas vendas a prazo quando havia diferença em relação ao pagamento à vista;
• Termodensímetros quebrados ou em mau estado de conservação: o equipamento é utilizado para indicar a qualidade e a composição do etanol comercializado;
• Problemas relacionados à quantidade de combustível fornecida.

Além disso, o órgão também constatou vício de quantidade em alguns estabelecimentos, situação em que o bico injetor fornece volume de combustível inferior ao indicado na bomba.

As ações fizeram parte do projeto Calendário Estadual Unificado de Ações Fiscalizatórias Prioritárias de 2026, iniciativa da Coordenação do Procon-MPMG voltada à fiscalização de diferentes setores do mercado de consumo em regiões do Estado.

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O Diário do Comércio procurou o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) sobre o assunto, mas a entidade informou que não irá comentar sobre o caso.