SAM retoma processos para o licenciamento do projeto Bloco 8, no Norte de Minas Gerais

A Sul Americana de Metais (SAM) está em movimento para a retomada dos processos de licenciamento das atividades vinculadas ao projeto Bloco 8, que consiste na extração e processamento de minério de ferro no Norte de Minas Gerais, além da construção de um mineroduto para escoamento da produção até o Porto de Ilhéus, na Bahia.

Há aproximadamente dez anos, o projeto tramita em órgãos ambientais sem ter a esperada aprovação. As principais dificuldades para viabilização estão relacionadas ao fato de o empreendimento demandar a construção de estruturas de disposição de rejeitos, por ser de grande porte, o que levou à necessidade de revisão de projetos ambientais e de engenharia.

Recentemente, o Geely Technology Group tornou-se controlador da Honbridge, investidora da SAM. A companhia, consequentemente, passou a ser controlada diretamente pelo grupo, que, ao assumir o posto, orientou que as questões controvérsias sobre o Bloco 8 fossem revisitadas, atendendo aos requisitos normativos legais que dizem respeito à mineração.

O novo diretor de Meio Ambiente e Relações Institucionais da mineradora, Enio Fonseca, foi contratado em janeiro para liderar o processo de reestruturação e otimização do projeto. Segundo ele, as revisões em curso abrangem, por exemplo, o método de construção da barragem, que seria em linha de centro e passará para a jusante, considerado o mais seguro, e a inclusão de pilhas de rejeito para o empilhamento a seco. O dirigente afirma que também são objetos de análises as opções de escalonamento produtivo.

“Ao revisitar as estruturas, redefinindo as melhores práticas de engenharia, estaremos também revisitando métodos operacionais, buscando ajustar a produção a um processo contínuo que prevê ampliações ao longo do tempo, de maneira que se possa ter um cenário de crescimento da operação dentro das melhores práticas e técnicas”, ressalta.

Empreendimento deve entrar em operação entre 2028 e 2029

Os novos estudos ambientais e de engenharia do Bloco 8 estão em fase final de contratação para que, na sequência, a SAM possa desenvolver um novo Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), que também já está sendo contratado.

Conforme o diretor, a expectativa da companhia é que o empreendimento esteja em operação entre 2028 e 2029. A estimativa considera o prazo aproximado de um ano para a realização dos levantamentos, o período de cerca de 12 meses a 18 meses para obtenção das licenças e demais anuências para o projeto, e o tempo de implantação do empreendimento.

Mineradora busca estreitar relações

Nessa retomada, a SAM almeja estreitar as relações e manter um diálogo permanente com todos os atores que tenham qualquer tipo de envolvimento com o projeto, como órgãos ambientais e intervenientes, prefeituras, governo, associações e as comunidades locais.

A empresa iniciou uma série de apresentações sobre seu planejamento e está buscando mostrar para todos os esforços que tem realizado para que o Bloco 8 tenha as melhores práticas e técnicas e possa ser tirado do papel, segundo Fonseca. O diretor salienta que o empreendimento é muito importante para a economia do Norte de Minas.

“É um projeto que exigirá um investimento de mais de US$ 2 bilhões e que vai permitir a geração de 6.200 empregos diretos durante a implementação e 1.100 na operação”, destaca.

Ele ainda ressalta que a empresa deseja que a fécula de milho, a ser comprada e usada no processo de enriquecimento do minério de ferro, seja produzida por produtores da região. Conforme o dirigente, a população receberá apoio e insumo para produzir, incluindo, a água, que virá de um reservatório que será construído pela companhia para o projeto.

Histórico do projeto

O Bloco 8 é um projeto, a ser construído entre Grão Mogol, Padre Carvalho, Fruta de Leite e Josenópolis, que visa a extração de minério de ferro de baixo teor, com média de 20%, e sua transformação em um produto de alta qualidade, com teor de até 66,5%. A intenção é que o empreendimento tenha capacidade de produzir até 27,5 milhões de toneladas por ano e que a produção seja escoada por meio de um mineroduto, que também será implementado.

O projeto vem enfrentando obstáculos para ser aprovado. Em 2016, um primeiro pedido de licenciamento do Bloco 8 foi recusado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por inviabilidade ambiental. Depois disso, a SAM promoveu alterações e submeteu aos órgãos ambientais novos pedidos de autorização.

Em 2020, houve a suspensão dos processos de licenciamento por decisão judicial. E, no ano seguinte, ocorreu a assinatura de um termo de compromisso entre a mineradora e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), visando destravar o empreendimento.

No ano passado, a empresa pediu o arquivamento de um segundo processo, desta vez, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O objetivo era promover readequações no projeto, que estão em curso no momento.

Ao longo do tempo, o Bloco 8 foi alvo de questionamentos de órgãos fiscalizadores e de parte da população, que temiam impactos negativos à sociedade e ao meio ambiente.

Por outro lado, o governo do Estado e as prefeituras dos municípios onde o projeto será instalado, chegaram a se manifestar favoráveis à operação. O apoio tinha como justificativa o desenvolvimento social e econômico que a operação pode trazer para o Norte do Estado.