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Projeto do Bloco 8, no Norte de MG, é contestado

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Crédito: Divulgação

Embora tenha assinado em setembro o protocolo de intenções com a Sul Americana de Metais (SAM), subsidiária da chinesa Honbridge Holdings, para o chamado Bloco 8, empreendimento de mineração previsto para o Norte do Estado sob investimentos de R$ 7,9 bilhões, o governo de Minas ainda não avançou na implantação do projeto. O complexo tem sido alvo de questionamentos tanto por parte dos órgãos de fiscalização quanto da população mineira.

Originalmente denominado “Projeto Salinas”, depois “Projeto Vale do Rio Pardo” e, atualmente, “Projeto Bloco 8”, o empreendimento pertence a duas empresas de capital chinês: Sul Americana de Metais (SAM), subsidiária da Honbridge Holdings, e Lotus Brasil Comércio e Logística, que foi criada pela SAM em parceria com a Lotus Fortune Holding Limited.

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Em 2016, o projeto foi indeferido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por inviabilidade ambiental. Depois disso, passou por mudanças e novos pedidos de autorização foram apresentados. Mais recentemente, esses pedidos teriam sido desmembrados entre a Lotus Brasil Comércio Logística e a SAM, que, na prática, seriam a mesma empresa e teriam o mesmo comando.

Desta maneira, o Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), ingressou com ação civil pública para que a Justiça Federal impeça o licenciamento do empreendimento desta maneira, e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tem realizado uma série de audiências públicas a fim de discutir e analisar as alterações propostas no projeto.

Com sucessivos pedidos negados junto ao Ibama, a empresa entrou com recurso administrativo. Em julho deste ano, o presidente do Ibama manifestou-se, na análise do recurso, pelo direito de o empreendedor dar prosseguimento ao processo de licenciamento, que encontra-se ainda em fase de elaboração de um novo estudo ambiental.

Já a Semad informou, por meio de nota, que o processo se encontra no início, uma vez que, a pedido do empreendedor, havia sido suspenso até agosto. E que ainda não houve apreciação dos impactos ambientais do empreendimento.

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“Por enquanto, foi dado início apenas às tratativas para realização de audiência pública junto à Semad e da consulta pública junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) em atendimento à convenção 169 da OIT, que trata sobre povos indígenas”, disse o documento.

De acordo com o projeto negociado com o governo do Estado, o empreendimento vai contar com uma usina de concentração de minério, barragem de rejeitos com capacidade de armazenagem de 845 milhões de metros cúbicos, além de barragens de água. Até 27 milhões de toneladas de minério de ferro poderão ser produzidos por ano. Para isso, serão utilizadas jazidas de Grão Mogol e Padre Carvalho.

Conforme já publicado, o projeto começou em 2010 – e até agora recebeu investimentos de US$ 74 milhões – passou por reestruturações a partir de 2017. Uma delas é que agora a Lotus será a responsável pela logística do negócio. O mineroduto deverá ser o segundo maior do mundo e, com a sua construção, o investimento total deverá ser de R$ 9,1 bilhões.

Além de, inicialmente, mina e mineroduto serem integrados, a barragem utilizada seria a montante – agora, será por linha de centro. As expectativas são de que a mina gere uma receita bruta anual de R$ 4 bilhões. Além disso, deverá gerar aproximadamente 1200 empregos diretos quando estiver funcionando e 6.200 durante o pico de obras de construção.

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