Sindicatos sugerem plano de restruturação da Samarco

Após as condições apresentadas pela Samarco como plano de reperfilamento da dívida terem sido recusadas por credores de classe III no mês passado, novos planos surgem como alternativa para a recuperação judicial da empresa. Dessa vez, em versões propostas por credores financeiros e credores trabalhistas da mineradora.

Embora ainda não esteja claro como a Justiça vai lidar com duas sugestões de reestruturação, é possível que um processo de mediação seja iniciado para estruturar o plano final. Caso não haja acordo entre as partes, uma nova assembleia deverá ser convocada.

Uma das sugestões vem dos sindicatos que representam funcionários da empresa em Minas Gerais e Espírito Santo. A proposta protocolada pelos sindicatos Metabase, de Mariana (região Central), e Sindimetal, do Espírito Santo, na 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, é uma espécie de versão revisada do plano de reestruturação da dívida apresentado anteriormente pela mineradora e que foi rejeitado.

Entre as mudanças, a garantia de 24 meses de estabilidade no emprego e juros de 1% ao mês, não ao ano, a serem aplicados em créditos retidos de trabalhadores e micro e pequenas empresas, que somam cerca de R$ 90 milhões. A versão também propõe que os detentores de títulos recebam pagamentos adicionais caso as projeções da mineradora, como os preços do minério de ferro, se mostrem mesmo muito conservadoras – como os credores financeiros vêm argumentando até aqui.

Fontes ligadas aos trabalhadores informaram que as acionistas da Samarco, Vale e BHP, apoiam as mudanças sugeridas. Já a Samarco comentou, por meio de nota, que tomou conhecimento da proposta e que o fato de o plano contar com a participação de credores de todas as classes demonstra importante esforço coletivo em prol da recuperação da companhia. A empresa ressaltou ainda que a empresa fará uma avaliação minuciosa de todos os planos apresentados e se manterá aberta ao diálogo, com transparência e diligente no atendimento às demandas de seus credores.

“A companhia reforça que tem como prioridade a garantia da continuidade da sua retomada operacional, a perenidade do negócio e de sua função social a partir da manutenção dos empregos, da sua capacidade de geração de impostos e dos compromissos com as ações de reparação”, disse no documento.

Uma pessoa ligada ao processo, que pediu anonimato, defendeu que a versão apresentada pelos sindicatos é sustentável. E que os trabalhadores não são contra os credores financeiros receberem seus créditos, mas entendem que o pagamento precisa ocorrer de acordo com a possibilidade e viabilidade das operações de retomada da empresa.

“Os sindicatos querem um equilíbrio, pois há milhares de pessoas que dependem da perenidade das operações da empresa. São 1,5 mil empregos diretos e 8 mil indiretos e uma espécie de guerra entre as partes maiores deste processo (credores financeiros e mineradora) não pode ditar o futuro de tantas famílias. Os sindicatos sabem de suas responsabilidades ao apresentarem uma nova versão para o plano”, defendeu.

Segundo a fonte, a proposta permite ainda a conversão de parte da dívida em ações de maneira semelhante à última proposta da Samarco, mas não prevê mudança de controle. 

Já os credores financeiros apresentaram uma proposta na qual preveem assumir o controle da empresa trocando suas dívidas por participação acionária. A ideia é que 17 fundos, incluindo o Oaktree Emerging Market Debt Fund, assumam a mineradora. Esses fundos têm cerca de R$ 20,6 bilhões em créditos da Samarco.

Recuperação

A Samarco entrou com pedido de recuperação judicial em 9 de abril de 2021 com o objetivo de dar continuidade às suas atividades ao mesmo tempo em que negocia sua dívida da ordem de R$ 50 bilhões. Desse total, mais de R$ 26 bilhões devem ser pagos aos credores que, em sua maioria, são formados por fundos estrangeiros.

A empresa retomou a produção no fim do ano passado com 26% da capacidade de produção e atualmente trabalha com cerca de 8 milhões de toneladas de pelotas e finos de minério de ferro por ano. Encerrou 2021 com faturamento de R$ 9 bilhões, mas prejuízo líquido de R$ 10,05 bilhões, ante um prejuízo de R$ 4,59 bilhões em 2020. Além disso, a receita líquida passou de R$ 115 milhões para R$ 8,9 bilhões de um exercício para o outro.