Nova tarifa de 15% de Trump amplia incertezas, mas preserva competitividade, avalia Fiemg

Depois de anunciar uma tarifa de 10% sobre as importações dos Estados Unidos na sexta-feira (20), o presidente Donald Trump elevou a taxa para 15% no dia seguinte. As medidas vieram em resposta à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que invalidou tarifas globais anteriores do republicano.

O aumento da taxa de 10% para 15% foi criticado, nesta segunda-feira (23), pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). A entidade considera o ato de Trump um fator de ampliação do cenário de instabilidade global, ao mesmo tempo em que pondera que, por valer para todos os países, a medida preserva alguma competitividade brasileira.

“Para a indústria mineira, a imposição de uma tarifa global de 15% amplia o cenário de instabilidade e pode impactar produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos, afetando o planejamento, os contratos e os investimentos. Ao mesmo tempo, por se tratar de uma medida aplicada de forma uniforme a todos os países, preserva-se a competitividade relativa do Brasil em comparação com outros mercados fornecedores, diferentemente de momentos anteriores, quando tarifas mais elevadas incidiam de maneira mais onerosa sobre o produto brasileiro”, informa a entidade, em nota.

Histórico das taxações ao Brasil

Desde que o chamado tarifaço foi imposto pelo chefe do Executivo dos Estados Unidos, produtos brasileiros chegaram a ser taxados em até 50% (inicialmente em 10%, com acréscimo de 40%) em agosto do ano passado. A medida, porém, previa uma extensa lista de exceções, que incluía suco de laranja, ferro-gusa, minério de ferro, aço e celulose, entre outros.

Em novembro do mesmo ano, porém, após negociações diretas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Trump retirou a taxa adicional de 40% sobre 238 produtos agrícolas brasileiros, incluindo café, carnes e frutas, que passaram a ter taxa de 10%. Ainda assim, itens como máquinas, equipamentos, móveis, calçados, pescados e mel seguiram com a alíquota adicional (50%). Na época, o governo federal simplificou a compra pública de itens alimentícios para apoiar o setor.

Já na semana passada, a Suprema Corte considerou ilegal o embasamento das taxações globais via Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). Como resposta, o presidente dos Estados Unidos impôs novas tarifas com base em outra legislação (Seção 122).

Fiemg lembra a importância da previsibilidade para a saúde do comércio global

“O setor produtivo precisa de previsibilidade. Mudanças sucessivas nas regras comerciais geram insegurança e comprometem o ambiente de negócios. Ainda assim, é importante destacar que a aplicação global da tarifa mantém condições isonômicas de concorrência, o que reduz distorções competitivas”, afirmou o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe.

A entidade também informou que seguirá monitorando os desdobramentos da nova tarifa de 15% e “defendendo o diálogo entre os países como caminho para evitar a escalada de medidas que prejudiquem o comércio internacional e assegurar condições equilibradas às empresas mineiras”.