Economia

Zema e Haddad se encontram nesta terça-feira para tratar de dívida de Minas com a União

Proposta a ser apresentada promete solucionar superendividamento do Estado
Zema e Haddad se encontram nesta terça-feira para tratar de dívida de Minas com a União
Crédito: Gil Leonardi / Imprensa MG / Agência Minas

Conforme anunciado na última semana pelo Ministério da Fazenda, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e demais governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) se reúnem, nesta terça-feira (26), com o ministro Fernando Haddad, em Brasília, para ouvirem a proposta do governo federal sobre as dívidas dos estados com a União. 

Além de Minas Gerais, integram o Cosud o Espírito Santo, o Paraná, o Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. 

A proposta que será apresentada promete trazer uma solução para o superendividamento do Estado. “Precisamos de uma solução definitiva que possa permitir a Minas abater a dívida gradualmente e retomar de forma planejada a capacidade de investimentos, principalmente nos setores essenciais para a população, como saúde, educação e segurança. Já sinalizamos a necessidade de rever os indexadores da dívida para que o abatimento do valor seja real e não se transforme em um bola de neve que, mesmo pagando, continua crescendo”, disse Zema. 

A dívida de Minas com a União é de cerca de R$ 160 bilhões, valor considerado “impagável” pelo Estado, que chegou a recorrer à Justiça. Por isso, o pagamento das parcelas da dívida está suspenso desde o início de 2018.

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RRF e federalização das estatais

O Governo de Minas defendia a adesão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) como solução para a dívida. A proposta, no entanto, é contestada por parte da sociedade e da classe política. 

O senador Rodrigo Pacheco, por exemplo, já se manifestou publicamente contra a medida, que congelaria os salários do funcionalismo público, além dos ativos públicos, e acabaria por postergar a dívida com incremento dos valores devidos. 

Quando Lula visitou Minas Gerais pela primeira vez neste mandato, ele demonstrou interesse em solucionar a dívida de Minas, inclusive, com a possibilidade de federalizar estatais mineiras como a Cemig e a Codemig em troca de uma redução dos débitos. 

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