Legislação
Manifesto de entidades do setor produtivo repudia a reforma do IR
11 de dezembro • 00:20
Supremo começa a julgar constitucionalidade da transferência de concessões sem licitação
11 de dezembro • 00:20
Comissão aprova adesão à Convenção de Budapeste
10 de dezembro • 00:20
Ministro Emmanoel Pereira é eleito para a presidência do TST
10 de dezembro • 00:20
Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de moedas digitais
09 de dezembro • 12:09
Exclusão do Simples ronda bares e restaurantes
08 de dezembro • 00:20
TST anula acordo por falta de anuência
08 de dezembro • 00:20
CURTAS LEGISLAÇÃO | 08/12
08 de dezembro • 00:20
Lei Anticorrupção tem sanções rigorosas
07 de dezembro • 00:20
Quebra de sigilo bancário é incabível para atender a interesse particular, decide o STJ
07 de dezembro • 00:20
PEC 110 visa simplificar impostos sobre o consumo
04 de dezembro • 00:20
CURTAS LEGISLAÇÃO | 04/12
04 de dezembro • 00:20
Setor aéreo no País é alvo de 80 milhões de processos
03 de dezembro • 00:20
O fim dos honorários periciais e de sucumbência na Justiça do Trabalho
02 de dezembro • 00:27
Sonegação de ICMS no frete é alvo de operação
02 de dezembro • 00:20
Arrecadação já chega a R$ 1,5 bilhão
02 de dezembro • 00:20
Carga tributária onera empresas no País
01 de dezembro • 00:20
Desoneração da folha vencerá no fim do ano
30 de novembro • 00:20
TJMG homologa o primeiro PRE
30 de novembro • 00:20
CURTAS LEGISLAÇÃO | 30/11
30 de novembro • 00:20
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Após 80 anos, ONU segue essencial, mas distante de seus ideais