Legislação
Planejamento sucessório pode fazer uma diferença significativa nos gastos
06 de outubro • 00:17
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
05 de outubro • 10:45
TRT-3 não reconhece vínculo de trabalho
05 de outubro • 00:15
TCE suspende licitação da Prefeitura de Ibirité
05 de outubro • 00:14
Compras declaradas chegam a 46%
05 de outubro • 00:13
Justiça concede novo Fies a estudante que já possuía outra graduação
05 de outubro • 00:12
Mineradora Anglo American é obrigada a reassentar 3 comunidades em Minas
04 de outubro • 10:15
Uso de depósito judicial para pagar precatório é validado
04 de outubro • 00:16
Projeto que proíbe contribuição avança
04 de outubro • 00:14
TCE muda realocação orçamentária
04 de outubro • 00:13
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03 de outubro • 00:11
Especialista alerta sobre impactos da PEC dos precatórios
02 de outubro • 12:24
INSS muda regra para ampliar concessão de auxílio-doença sem perícia
02 de outubro • 11:35
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
30 de setembro • 16:30
Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google
30 de setembro • 14:30
Estádios poderão ser penalizados caso não ofereçam acessibilidade
29 de setembro • 18:21
Criação de holding familiar pode evitar dilapidação patrimonial e judicialização
29 de setembro • 00:20
Governo federal autoriza nova rodada de concursos públicos
28 de setembro • 14:11
AGU propõe mudança no pagamento de precatórios
28 de setembro • 00:14
Leia também os ‘Curtas’ de Legislação desta quinta! (28/09)
28 de setembro • 00:13Publicidade Legal
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