Legislação
PF apura fraudes em licitações e propina
20 de agosto • 00:09
Sentença coletiva dispensa liquidação individual
20 de agosto • 00:08
Taxa de incêndio é inconstitucional, decide o Supremo
19 de agosto • 00:10
Advogado questiona tributação de livros
19 de agosto • 00:09
Covid-19 pode gerar indenizações
19 de agosto • 00:08
AGU recupera R$ 3,29 bilhões para os cofres públicos
18 de agosto • 00:10
Lei Geral impacta pequenos negócios
18 de agosto • 00:07
MEIs serão liberados de apresentar licença de funcionamento e alvará
18 de agosto • 00:07
Venda de subsidiárias é questionada
18 de agosto • 00:05
Medicamentos feitos sob encomenda têm incidência de ISS
15 de agosto • 00:10
Restituição é prescrita em dez anos
15 de agosto • 00:09
MEI terá dispensa de alvará a partir de 1º de setembro
14 de agosto • 00:10
Penhora virtual será lançada no dia 25
14 de agosto • 00:09
MP da assinatura eletrônica será analisada pelo Senado
13 de agosto • 00:10
Supremo aprova o orçamento para 2021
13 de agosto • 00:09
Receita Estadual apura sonegação de ICMS na venda de bebida
12 de agosto • 00:10
INSS amplia serviço alternativo no País
12 de agosto • 00:08
CDL-BH apoia certificado digital por videoconferência
11 de agosto • 00:10
Procon da ALMG critica socorro ao setor aéreo
11 de agosto • 00:09
TJMG inicia atendimento presencial para a virtualização de processos
11 de agosto • 00:08
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Após 80 anos, ONU segue essencial, mas distante de seus ideais