Legislação
Procon da ALMG critica socorro ao setor aéreo
11 de agosto • 00:09
TJMG inicia atendimento presencial para a virtualização de processos
11 de agosto • 00:08
ICMS sobre a venda de automóveis com até um ano é constitucional
11 de agosto • 00:07
PGFN regula requisitos para transação excepcional
08 de agosto • 00:17
Órgãos assinam acordo de cooperação para o combate à corrupção no País
07 de agosto • 00:10
Salário-maternidade não gera tributação
07 de agosto • 00:09
Contaminação na Backer começou em janeiro de 2019
06 de agosto • 00:10
Reclamações na Anatel crescem 6,6%
06 de agosto • 00:08
Especialistas propõem educação midiática
06 de agosto • 00:05
Câmara retira de pauta a MP do FGTS
05 de agosto • 00:10
Senado avalia proposta para elevar transparência do uso dos recursos do Sistema S
05 de agosto • 00:09
Sócios de empresa podem ter cotas penhoradas
05 de agosto • 00:08
Fachin derruba acesso da PGR aos dados da Lava Jato
04 de agosto • 00:10
Câmara pode ampliar saque do FGTS
04 de agosto • 00:09
Incidência do PIS sobre serviços é constitucional
04 de agosto • 00:08
Receita prorroga congelamento de ações de cobrança
01 de agosto • 00:10
Planalto muda regras para o teletrabalho
31 de julho • 00:10
Supremo edita nova resolução que regula processo eletrônico na Corte
31 de julho • 00:09
Incidência do ISS pode ser estendida a atividades inerentes previstas em lei
31 de julho • 00:09
Prazo para realizar AGO é prorrogado
30 de julho • 00:10
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Após 80 anos, ONU segue essencial, mas distante de seus ideais