Reforço à liquidez pode chegar a R$ 200 bilhões com PEC Emergencial

Brasília – O secretário do Tesouro, Bruno Funchal, disse na última sexta-feira, que o reforço ao colchão de liquidez do Tesouro com regra da PEC Emergencial – que autorizou o uso para esse fim, por três anos, do estoque do chamado superávit financeiro dos fundos públicos do Executivo – pode chegar a R$ 200 bilhões.

“A gente estima em R$ 160 (bilhões), R$ 200 bilhões. É uma ajuda bastante importante nesse período de incerteza com a pandemia, cenário externo, inflação nos EUA. Então para a gestão da dívida vai se muito importante para os próximos meses fortalecer esse colchão”, disse Funchal durante evento virtual da XP.

Estimativas iniciais do Tesouro logo após a aprovação da PEC davam conta de que o impacto da nova regra seria próximo a R$ 100 bilhões neste ano, com volume menor de recursos entrando em 2022 e 2023.

O reforço ainda maior ao colchão usado para amortizar a dívida pública deve trazer mais tranquilidade à gestão da dívida em um ano de concentração de vencimentos e no qual as despesas primárias do governo estarão cada vez mais pressionadas por despesas relacionadas à pandemia da Covid-19

Em janeiro, o Tesouro informou que sua reserva de liquidez estava em R$ 800 bilhões, valor que seria suficiente para cobrir os vencimentos de títulos da dívida pública pelos seis meses seguintes. No ano todo, os vencimentos de dívida totalizam R$ 1,4 trilhão, sendo que metade desse volume terá de ser rolada até abril.

BNDES – Funchal também falou que a “maior parte” do montante que a União ainda tem a receber em dívida do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estimado por ele em R$ 190 bilhões, deve retornar ao Tesouro entre 2021 e 2022.

Segundo o secretário, neste mês, o BNDES já repassou R$ 38 bilhões ao Tesouro na liquidação antecipada de mais uma parcela de dívida, e sua expectativa é que os pagamentos restantes sejam acelerados após acórdão recente do Tribunal de Contas da União que cobrou a apresentação de um cronograma de devolução da dívida.

“A gente está terminando de estruturar o cronograma que vai ser apresentado para o TCU (Tribunal de Contas da União), acho que na semana que vem”, disse Funchal na videoconferência. “Acho que a maior parte deve retornar para o Tesouro entre este ano e o ano que vem”. (Reuters)