Fios caídos e cabos emaranhados nos postes de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais, vinham causando acidentes com ciclistas e motociclistas, segundo o Município. A Cemig foi condenada a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos e tem prazo para reorganizar toda a rede urbana.
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A sentença é resultado de ação civil pública protocolada pela Prefeitura de Pouso Alegre em 2023. A empresa tem 30 dias para apresentar o cronograma de trabalho e 180 dias para concluir a regularização. O prazo para recorrer vence em 30 de julho.
Irregularidades se acumularam mesmo após liminar de 2023
Fiscalizações municipais registraram cabos emaranhados, fios caídos e fiação solta espalhados pela cidade. A sentença reconheceu que o estado da rede expôs moradores a riscos e gerou impacto negativo na paisagem urbana.
A procuradora-geral do Município, Graziela Brianezi, afirmou à EPTV que a situação vinha gerando consequências diretas para quem circula pelas vias. Segundo ela, os postes são compartilhados com empresas de telefonia e internet que frequentemente deixam cabos soltos após intervenções. “A organização dessa fiação, que muitas vezes está cortada em razão da altura não adequada, vem causando diversos acidentes, principalmente com ciclistas e motociclistas. Então, essa reorganização vai ficar mais evidente para a população”, declarou.
Brianezi acrescentou que uma liminar foi obtida ainda em 2023, mas sua execução não avançou como esperado. Ao longo da tramitação, a prefeitura manteve as fiscalizações e acumulou registros das irregularidades.
Cemig diz que cabos pertencem às operadoras
A Cemig informou, em nota, que vai examinar os termos da decisão antes de definir os próximos passos. A concessionária sustenta que os cabos de telecomunicações fixados em sua estrutura são de propriedade das prestadoras, que respondem pela instalação, manutenção e retirada dos equipamentos e que monitora o uso dos postes e aciona as prestadoras sempre que detecta ocupações irregulares.
